Artigos Sobre Modal Rodoviario

Cornell University, Ithaca - Olá, bem vindas e bem vindos ao mais esquerda. Abrimos o programa com o turismo na cidade de Lisboa; estivemos na sede da Solidariedade Imigrante, uma associação para a defesa dos direitos dos imigrantes; entrevistámos ainda João Paulo Guerra sobre o seu último romance e temos ainda um debate com Mariana Mortágua e João Galamba sobre o rumo da Europa. Lisboa está num assumido processo de mudança em que a pressão turística na cidade coincide com uma subida de 11 lugares no ranking das cidades mais caras do mundo e em apenas três anos, é óbvio que isto tem uma consequência na habitação na cidade. Fomos à rua ver como este fenómeno está a afetar a capital do país. Lisboa, 2011. O turismo na cidade começa a aumentar. Ao mesmo tempo, a imensa precariedade laboral, a taxa de desemprego a crescer e o aumento de emigração fazem com que muita gente comece a colocar os seus apartamentos em alojamento local, aluguer de curta duração dirigido a turistas. Foi o que aconteceu com Carla Reis, que ficou desempregada em 2011 e tinha um empréstimo ao banco, começou a alugar a sua casa a turistas e, com o tempo, cada vez mais amigos lhe começaram a pedir ajuda para fazer o mesmo. Centenas de pessoas, centenas de milhares de pessoas continuaram a sair do país, a convite, até algumas, do próprio Primeiro Ministro, e eram pessoas que precisavam muito de ser ajudadas e o alojamento local, em particular, foi uma das saídas que encontraram para ter disponível aqui a sua casa mas que, enquanto não estavam cá, pelo menos conseguiam pagar as contas da água, da luz, do gás, e do banco, que eram as mais críticas. O que aconteceu foi que no centro da cidade de Lisboa, e nos centros das cidades dos concelhos à volta de Lisboa, era onde a maior parte dos alugueres permaneciam, dos contratos de arrendamento, as pessoas iam comprar casas fora dos centros. E isso fez com que, poucos estiveram atentos a isso, mas um tópico inteiro do memorando da troika era sobre isso, sobre liberalizar o mercado de arrendamento, e foi algo que passou despercebido. Andamos para a frente mais seis anos e Lisboa já não é a mesma. Foi aprovada uma nova lei das rendas, que facilita o despejo dos inquilinos. Muitas das casas são convertidas em alojamento local, o que provocou a diminuição da oferta de casas para alugar e um aumento súbito do preço das rendas. Clara Amaro vive na Baixa há 10 anos, com um contrato de aluguer que era renovado automaticamente, até que um dia lhe entregaram no trabalho uma notificação de ordem de despejo para o próximo mês de agosto. Tentou informar-se a nível jurídico de como poderia recorrer, e, quando percebeu que não teria alternativa, começou à procura de casa. É uma loucura, é andar toda a gente à procura de casa, sei já de pessoas que fazem disto um negócio, alugam casas depois a subalugar, ficarem com as casas para subalugar. Queria deixar isto claro, eu não sou contra o turismo, nem contra esta forma de rendimento, suplementar ou não, de se poder alugar uma casa, por exemplo, a turistas. Acho que até dá diversidade à cidade e algum movimento, o que se passa é que, neste momento, é só para os turistas. Neste momento há no site da airbnb a oferta de mais de 6000 quartos ou casas em Lisboa. Desses, cerca de 4500 estão registados como alojamento local. A pressão imobiliária levou a um aumento de 22% das rendas na cidade. É muito diferente haver uma oferta na cidade de lojas, de casa de pessoas, que se adapta a essa circunstância, de repente Lisboa ser atrativa turisticamente, e que pode ganhar com isso. Eu ser um morador e, com a precariedade toda que tem existido, ganhar um rendimento extra ao nível de uma economia mais de bairro, comunitária, doméstica, para mim, é bastante diferente um lojista que emprega pessoas com contratos efetivos há muitos anos, tem um comércio familiar e que de repente recebe um novo público e por isso ganha mais dinheiro e isso é distribuído de maneira diferente, é muito diferente de alguém comprar cem casas, desalojar essas pessoas que estavam lá, e viver só disso. A especulação está a levar ao desalojamento não só dos habitantes, mas também de lojistas. Abrimos a loja, com este formato em 2012, em fevereiro, embora neste sítio existam lojas deste ramo há mais de 30 anos, e recebemos agora há dias uma notificação de despejo, que o senhorio que comprou o prédio agora há pouco tempo decidiu vendê-lo, e pelos vistos quer vendê-lo sem ninguém cá. É também o caso das lojas da Rua de São Lázaro, que são propriedade da Câmara Municipal. stou aqui há 42 anos, 42 para 43 anos, agora, em poucos meses, querem-nos por fora. Tenho até ao fim deste mês para ir-me embora, deram-me 60 dias para sair e não sei o que hei-de fazer, para onde é que vou trabalhar, o que é que hei-de fazer. Fui à Câmara, telefonei, e a explicação que me disseram é que isto ia ser um projeto piloto, que os prédios iam ser todos demolidos, e estão a pedir estes documentos para, eventualmente, sermos indemnizados, iam fazer uma proposta de indemnização, e que depois que era uma questão que depois se ia discutir. Mas discutir o quê? Indemnizar o quê? Vou para onde? Os clientes que temos aqui há 30 anos na rua, porque, no fundo, esse é que é o nosso património, porque eu se sair daqui, vou para onde, percebe? Eu não quero negociar, eu quero trabalhar, quero trabalhar, é a minha vida, a dos funcionários que trabalham comigo, das pessoas que trabalham comigo. E pronto, é assim, olhe, estou a ficar doido com isto, estou a ficar louco. A nenhum deles foi oferecida qualquer alternativa, e sabem que não conseguirão pagar uma nova renda no centro da cidade. Alternativas? Olhe, eu não tenho direito a nada, eu é sair sem indemnização, sem nada, sou o chamado precário. Fomos conhecer a sede da Solidariedade Imigrante, uma associação que tem sido uma voz ativa contra a nova lei da imigração, vamos saber porquê. A associação Solidariedade Imigrante, associação para a defesa dos direitos dos imigrantes, está há 15 anos na luta pelos direitos de quem escolheu Portugal para viver e trabalhar A Solim junta cerca de 27 mil sócios de 94 nacionalidades diferentes. Agora mesmo tem a seu cargo 8 mil processos, a maioria dos quais de pessoas sem documentos. Vivo cá em Portugal há alguns anos, desde 2001, recentemente, estive 3 anos em Angola, a trabalhar. Infelizmente, por outras situações, acabei por perder o direito à renovação da minha documentação e estou cá agora, já há quase 6 meses. Só que já estou a trabalhar e, infelizmente, já não consigo tirar o documento através da minha esposa, que é o tal reagrupamento familiar. Tive uma marcação que foi dia 8, no SEF em Cascais e depois de análise da documentação, eles confirmaram que já não consigo tirar o documento através da esposa, por estar a trabalhar. O calvário burocrático que o Jorge atravessa é uma situação comum à de muitos imigrantes em Portugal. A lei não lhes dá acesso à documentação se não tiverem contrato de trabalho, mas para trabalhar, precisam da documentação Um dos funcionários perguntou-me mesmo, num tom de ironia e brincadeira, estás a trabalhar para quê? Tenho de trabalhar, estou num país que não é meu, se bem que o abracei como meu já há alguns anos, mas eu preciso de trabalhar, preciso de tentar organizar a minha vida melhor. A Solidariedade Imigrante lida com vários tipos de problemas. Joyce e Renato, naturais de Taiwan, viveram no Brasil durante 20 anos e vieram conhecer Portugal com os dois filhos. A gente veio viajar e com esse passeio vimos que Portugal é um lugar bom, para morar, e a gente gostaria de aprender novas culturas também, por isso estamos aqui para consultar informações. No outro lado da sala, espera Ernestina Martins. Veio da Guiné, onde deixou dois filhos, hoje com 17 e 20 anos, que não vê desde 2004 quando deixou o país. Luta agora pelo direito de trazer a família para Portugal, onde espera que possam continuar os estudos. Desde que eu estou aqui, já não estou com eles, por isso estou a fazer a papelada, para ver se vou conseguir trazê-los aqui, para viver junto com eles. Nascida no Luxemburgo, filha de pai italiano e mãe portuguesa, Jessica Lopes trabalha na Solim desde 2014. O que diferencia, um bocadinho a Solim, talvez doutras iniciativas deste género, é que nós não trabalhamos para os imigrantes, mas com eles, como vê aqui no atendimento, são envolvidos na resolução dos problemas, vamos ver juntos com eles como é que tu também podes ajudar a resolver esta dificuldade, como é que tu te podes defender perante a discriminação ou falta de acesso nos serviços públicos, etc. Outra presença assídua na sede da Solidariedade Imigrante é a de um dos seus fundadores, Timóteo Macedo. Nós, com esta prática, com este modelo de fazer associativismo, num trabalho em rede, envolvendo as pessoas na resolução dos seus problemas, contrariamos aquilo que nos querem incutir, nomeadamente através de serviços que querem uma sociedade civil assistida, pacífica e amorfa, que não luta pelos seus direitos. Nós contrariamos essa metodologia, com o envolvimento de todos, responsabilizando-os e lutando pelos seus direitos. No início de julho, várias associações organizaram um protesto na baixa de Lisboa contra os entraves impostos pela atual lei da nacionalidade. A lei diz que as pessoas com entrada legal em Portugal podem pedir residência, ou manifestar interesse, através do artigo 88.2. Através do novo despacho, que vai anular o que antigamente se fez, a diretora do SEF quer que somente as pessoas que entraram legalmente em Portugal, que entraram com visto, na validade do visto, e que têm bilhetes de como entraram em Portugal possam manifestar interesse, por esse artigo. A grande dificuldade, a primeira, é que este despacho tem afetado toda a gente, mesmo as pessoas que fizeram o pedido muito antes de o despacho ter saído. Uma pessoa, não conhecendo este despacho e esta regra, não pode cumprir os requisitos. Muitas pessoas, só a questão de ter o bilhete, de apresentar o bilhete de avião, muitas pessoas, não sabendo que era um requisito importante, o bilhete ia para o lixo logo quando chegavam. Esta lei está a afetar roda a gente, mesmo as pessoas que vieram antes. Neste 2º andar do nº 8 da Rua da Madalena, as portas da Solidariedade Imigrante estão abertas de 2ª a 6ª das 10 às 21 horas e ao sábado das 14 às 18h. João Paulo Guerra é jornalista, especialista na questão da guerra colonial, e publicou recentemente o livro “Corações Irritáveis”, o seu segundo romance. Vamos ver um curto excerto da sua entrevista, que pode ser vista, e lida na íntegra no esquerda.net. Quando comecei a escrever este livro, pensei que já se tinha escrito muita coisa sobre a guerra, romances, sobre a guerra colonial. O Lobo Antunes, o João Aguiar, muita gente escreveu, as pessoas que passaram por lá deixaram os seus testemunhos, etc. E eu pensei que não ia escrever, que um dos meus objetivos era que não vou escrever mais um livro sobre os homens que fizeram a guerra, o sofrimento, o que eles passam, não, pensei, não vou escrever um livro sobre os homens que fizeram a guerra, vou escrever sobre o que a guerra fez aos homens, que é o que é este livro, o que é que a guerra fez a estes homens, a estes, e a outros. Para terminar, deixo-vos com Mariana Mortágua e João Galamba que, com a moderação de Mariana Carneiro, debatem o futuro da Europa e da União Europeia. Despeço-me por hoje e Mariana, passo-te a palavra! Obrigada. Sejam então bem-vindas e bem-vindos a este debate do programa mais esquerda. Temos connosco João Galamba e Mariana Mortágua, ambos economistas e deputados do Partido Socialista e do Bloco de Esquerda, respetivamente. Muito obrigada por terem aceite o nosso convite. Começamos por ti, João. Está em cima da mesa a possibilidade de existirem sanções e o governo admite o cenário da sanção zero. Achas que isso seria aceitável ou, pelo contrário, devia ser rejeitado por ser uma medida de humilhação do país? Acho que deve ser contestado, rejeitado, não sei se pode ser, porque as sanções ou existem, ou não existem, nós podemos manifestar o nosso desagrado, a nossa oposição, a nossa crítica, podemos contestar mas, se no final do processo, alguém decidir impor sanções, as sanções existiram. O máximo que podemos fazer nessa caso é contestar e protestar veementemente, não mais do que isso. Rejeitar sanções não… quero dizer, podemos transformar a palavra contestar e usar a palavra rejeitar, não me parece é que tenha grande utilidade prática. Mariana, creio que essa não tem sido, propriamente, a posição expressada por ti, e pelo Bloco. O problema das sanções zero é que não podemos, sequer, recusar pagá-las, e, portanto, a sanção zero é, em si, a sanção pela humilhação. Por isso é que é inaceitável. Eu discordo da ideia que a sanção zero é uma possibilidade ou uma saída possível para este processo. Acho que Portugal deve contestar, com todos os meios disponíveis, as sanções. Inclusive legais, podemos, no limite, recorrer ao Tribunal de Justiça. Inclusive legais, mas acho que aqui a política também conta, e deve politicamente rejeitar qualquer sanção. E se ela á pecuniária, então não deve ser aceite e não deve se paga, mas se ela é simbólica e humilhação pela humilhação, então ainda mais deve ser rejeitada politicamente e por uma voz forte na Europa. Mariana, se a Itália está a pedir para injectar 40 mil milhões de dinheiro público na banca privada e o Deutsche Bank pede 150 mil milhões de dinheiro europeu para a banca privada, não estamos já a entrar na segunda fase da crise? Acho que nunca saímos da crise, aliás, foi possível implementar medidas de austeridade tão duras porque se foi convencendo as pessoas que elas viviam num permanente estado de exceção e, portanto, num permanente estado de crise. mas a verdade é que a crise de 2008 e 2009 foi causada pelos mercados financeiros, depois quiseram transformá-la numa crise de dívidas públicas, e de contas públicas, a austeridade não resolveu nenhum problema estrutural das economias, pelo contrário, agravou os problemas. E os mercados financeiros estão hoje tão desequilibrado como estavam em 2008, com uma agravante que é que as economias estão muito mais frágeis. E portanto, sim, acho que podemos estar muito perto de ter uma segunda crise financeira porque, de facto, nada foi feito, nada se resolveu no campo dos mercados financeiros, da regulação, da restrição da atividade, mesmo a política financeira não está a ajudar neste campo. Há muito para ser feito, mas a União Europeia, e a Comissão Europeia e as instituições europeias parecem presas nesta armadilha ideológica deste radicalismo da austeridade que não tem ajudado em nada à solução dos problemas do país. João, um comentário sobre esta matéria? Não, eu concordo com a Mariana, mostra que não é uma segunda fase da crise porque a crise é sempre a mesma, mas é mal resolvida, ou é não resolvida de todo, portanto os problemas acabam sempre por surgir, até mais fortes do que inicialmente porque não só não foram resolvidos, como foram agravados, porque as políticas de austeridade não fazem maravilhas à saúde dos bancos. O que eu acho mais interessante na questão do plano italiano, é que ele parece ter suscitado uma abertura, não de toda a gente, os principais responsáveis políticos europeus continuam a dizer que não, mas vemos manifestações, até de apoio e pedidos por parte de alguns elementos da suspensão das regras, que é aquilo que o Primeiro Ministro quer para evitar que haja perdas para os aforradores italianos, que são quem maioritariamente tem títulos da banca, que seriam penalizados no caso da aplicação literal. E não deixa de ser interessante, e bastante trágico, que quando um país maior tem problemas, seja no setor financeiro ou não, admite-se imediatamente a suspensão, ou a não aplicação, de regras. Se calhar ter-nos-ia sido bastante útil se no caso do Banif, no do BES não tanto, mas se no caso do Banif se tivesse havido a suspensão de algumas regras poderíamos ter evitado parte dos custos que acabamos por ter de assumir. Deixa-me só, não sei se é possível acrescentar uma coisa. A solução do problema italiano, e o que está a ser posto em cima da mesa, é a suspensão das regras para conseguir lidar com um processo de falência generalizada, ou pelo menos uma necessidade de intervenção Sem resolver os bancos. Sem que isso leve a uma resolução dos bancos e, portanto, a perdas de clientes e de aforradores e de acionistas, de credores séniores. obviamente que isto é importante, mas, só por si, não resolve os problemas. Sim, claro. Há aqui duas questões que têm de ser consideradas. A primeira é que uma nova vaga de crises, de falecias de bancos e de intervenções na banca levará, mais uma vez, à injeção brutal de recursos públicos no sistema financeiro e, mais uma vez, a por as contas públicas em mau estado para depois vir o ministro das Finanças alemão e a Comissão Europeia a dizer “bom, vocês não cumprem os critérios de déficit, há que aplicar sanções”. É preciso acabar com a pressão sobre os orçamento públicos, que estão a ser prejudicados para salvar os bancos, e isso é hoje muito claro. A segunda questão é o que se faz aos bancos depois de terem sido salvos com dinheiro públicos. E se nós queremos continuar a salvar os bancos e a injetar dinheiro público para que depois eles sejam entregues ao sistema privado, que continua a funcionar exatamente da mesma maneira que funcionava em 2006. A não alteração das regras do sistema financeiro, nem sequer da sua propriedade e de como é que ele se organiza, coloca em perigo o futuro e todo o esforço que está a ser feito neste momento para salvar o sistema financeiro. Eu aqui tenho de, já agora, se posso acrescentar, acho que mais do que… se o Estado entra com dinheiro, deve mandar na medida em que entra, portanto, se tiver que entrar com capital em algum banco, acho que deve ser uma entrada de capital normal, e não como aconteceu há uns anos, tinha fortes limitações, mas para mim o mais importante, se se fizer alguma coisa em relação aos bancos, que seja simultaneamente feito em relação aos balanços das empresas, porque procurar resolver balanços de bancos, mas sem cuidar da parte da economia que lhes está associada, significa apenas que estaremos a meter dinheiro em bancos, seja de que maneira for, com injeção de dinheiros públicos, com garantias, o que for, ou até como soluções privadas que possam ocorrer, mas se nós não cuidarmos da dívida das empresas e das famílias que faz parte do balanço dos bancos, e tentar apresentar… Parte disso é aumentar rendimentos, aumentar os rendimentos da economia e reestruturação da dívida… Ou reestruturar as dívidas dessas… A minha posição sobre isto é, eu não nego à partida necessidades de intervenção na banca, tenho é dois critérios, que a entrada de capital sejam mesmo entradas de capital, portanto, o Estado assume mesmo o poder que tiver que assumir se tiver que entrar com capital em algum banco que não seja já ser e essa solução deve sempre cuidar de dar uma dupla resposta, ao problema dos ativos dos bancos e dos passivos das empresas, que basicamente são a mesma realidade. Porque senão, não vale a pena, é só por isso. Exatamente neste contexto, e olhando retrospectivamente para o que foi o resgate falhado da primeira fase da crise, devemos propor a nacionalização da toda a banca privada, não como medida socialista ou anticapitalista, mas de estrito senso comum? Em teoria, defendo não a nacionalização da banca, mas uma presença fortíssima do Estado no setor financeiro e cada vez que o Estado tem que intervir, assumir a presença no capital que lhe compete. Mas acho que estaremos a discutir ao lado se nos centrarmos na questão da propriedade de banca, nós neste momento, entendo eu, não temos condições de ser proprietários de mais bancos que a Caixa Geral de Depósitos, por uma razão, o ambiente regulatório hoje é tão exigente, que os bancos precisam de muita injeção de capital. E eu não sei se o Estado tem capacidade para ser um acionista competente e funcional de mais do que um banco. Já é difícil ser um acionista, no contexto atual, da Caixa, que exige fortes necessidade de capital, que até podem aumentar no futuro e o meu medo é que se nós procurarmos ter mais bancos públicos que isso, no futuro acabe por enfraquecer a própria capacidade de o Estado ter bancos e acabamos por perder, não só os bancos que queríamos nacionalizar, mas também fragilizar a Caixa e enfraquecer a possibilidade de o Estado ser um acionista num banco público, sempre que tal for necessário. Esse é o meu medo. Na questão teórica eu concordo com a Mariana, na prática a pergunta que eu faço é: hoje, ter um banco é fazer um investimento. Está o Estado com capacidade financeira para o fazer competentemente em mais do que em bancos, num número maior que a Caixa? Eu tenho muitas dúvidas. Mariana, a tua posição. Eu acho que o problema… Vamos partir de uma princípio que é que a propriedade pública da banca é aquela que melhor garante a estabilidade do sistema bancário, o controlo democrático do sistema bancário. Não é condição suficiente, ou seja, a propriedade pública da banca só por si não garante que o sistema bancário não entre em crises, nem que tenha más práticas, nem que tenha práticas tão más como o privado. É preciso que essa propriedade se transforme em controlo público e numa administração que persiga valores do interesse público e não simplesmente mimetizando as lógicas do privado. A outra questão, que acho que o João coloca e que é correta é, que condições é que têm os governos e os Estados hoje em dia para garantir esta propriedade pública? Mas eu não vejo a questão do capital unicamente como uma limitação. Os problemas do capital e da injeção de capital recorrente na banca, é um problema para o público, mas também é um problema para o privado. É, aliás, o facto de ser um problema para o privado que nos leva a dizer que mais vale o público entrar, porque os privados também não têm capacidade de entrar com capital e os únicos que têm capacidade de entrar com capital são fundo especulativos estrangeiros aos quais nós não queremos entregar a nossa banca… Ou bancos que já existem, em fenómenos de concentração. Ou bancos que já existem, em fenómenos de concentração e isso é prejudicial para a estabilidade a médio prazo. Portanto, eu acho que temos de olhar o problema a montante. Por um lado, perceber como é que se resolve este sorvedouro de recursos públicos que tem sido a banca, porque é que estamos sempre a por capital e a banca vai absorvendo todo o capital, isso tem a ver com o balanço e com a qualidade dos balanços que é preciso resolver. Por outro lado, é preciso resolver a ligação entre as finanças públicas e as injeções na banca. Por que é que, e isso já foi discutido muitas vezes, a forma como são contabilizadas as injeções públicas no sistema bancário e se isso se traduz, a médio prazo, num investimento no Estado. Portanto, eu acho que é um investimento que vale a pena fazer, mais tarde ou mais cedo ele tem-se revelado necessário, porque quando a coisa corre mal, é sempre o Estado que entra com o dinheiro e nessa altura não tem nenhuma opção, porque não pode escolher não entrar porque senão o país fica numa situação complicadíssima e, por isso, acho que hoje a necessidade de intervenção do Estado na economia, para além de uma medida anticapitalista, é uma medida do senso comum, porque é a única forma de garantirmos, na economia e na banca, que não temos os nossos bancos a serem absorvidos por fundos especulativos ou por grandes bancos europeus. João, não sei se tens algo a acrescentar? Não. Muito obrigada, obrigada João, obrigada Mariana. Foi o final do nosso debate, espalhem a notícia e até ao próximo programa!.

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Caucaia:

Stefania Heath, Broome: Hofstra University, Hempstead. Taubaté: Rochester Institute of Technology; 2013.

Alison McKinney, Warren. Sabará: Bard Graduate Center; 2005.

Dominica Osborn, W 149th Street zip 10031. Ji-Paraná: Medaille College, Buffalo; 2010.

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