City University of New York (CUNY) - Seja bem vindo ao minicurso Por dentro do Código de Ética. Ele é resultado de uma parceria entre a Unidade Central de Recursos Humanos e a Ouvidoria Geral do Estado. A Unidade Central de Recursos Humanos a UCRH é o órgão responsável por traçar diretrizes e normatizar a área de recursos humanos do Estado de São Paulo. Mas é também papel da UCRH promover ações de capacitação e formação para o desenvolvimento dos servidores. A ouvidoria Geral do Estado por outro lado é o órgão central da Rede Paulista de Ouvidorias e trabalha para promover a transparência estadual. Suas principais atribuições são a proteção e defesa dos usuários dos serviços públicos e o fomento do acesso à informação e da cultura da transparência mediante promoção de treinamento para a capacitação de servidores e de ouvidores. Com esses objetivos a Ouvidoria Geral do Estado administra O Portal da Transparência concedendo o suporte necessário ao funcionamento dos colegiados que a integram. O Conselho de Transparência, o Comitê Gestor do Portal da Transparência e a Comissão de Centralização das Informações dos serviços públicos do Estado de São Paulo. A partir desses objetivos preparamos este curso para você, afinal é muito importante conhecermos os valores que pautam nossa atuação enquanto servidores dentro do Estado de São Paulo. Para isso, vamos nos familiarizar com o Código de Ética da Administração Pública Estadual. O código tem por finalidade promover a ética pública impor aos agentes públicos além dos princípios constitucionais, normas ético profissionais e deve portanto, ser conhecido por todos e para entendê-lo da melhor forma, iniciamos analisando as ouvidorias que foram instituídas em todos os órgãos e entidades da administração paulista, desde o advento da Lei 10.294/99. E que existem para assegurar a qualidade do serviço público no controle social com um direito fundamental a informação. O desenvolvimento dos serviços públicos, o crescimento da estrutura da administração e a chegada da Lei de Acesso à Informação aumentaram as exigências em relação à transparência ativa, e foi isso que levou à criação da Ouvidoria Geral do Estado. Compromissada com o treinamento e capacitação de servidores no atendimento aos cidadãos e com a formação de ouvidores. Depois disso, veremos conceitos básicos para o entendimento dos padrões éticos destacando a ética em relação à ciências afins, reforçando o estudo dos princípios constitucionais da administração pública e a sua a força normativa, bem como o seu papel na responsabilização da administração e de seus agentes. Dessa forma, já podemos analisar mais atentamente os temas mencionados no Código de Ética. Afinal, o que se entende por Conduta Ética e Dever legal? Muitas vezes e de acordo com os cargos que ocupam, agentes públicos podem deter informações privilegiadas em relação aos demais cidadãos. Porém eles não podem ou devem usar essas informações em interesse próprio colocando o privado sob o público, ou seja, contra o interesse de toda sociedade. Assim para evitar situações em que isso possa ocorrer, examinaremos ao longo do curso alguns temas que exigem maior aprofundamento exemplos de situações que estão sem dúvida muito presentes no atendimento ao cidadão. Por fim, contaremos com exposições esclarecedoras sobre a atuação dos servidores públicos e sobre a atuação dos ouvidores, como defensores representantes do cidadãos e preservadores do patrimônio público. O código de ética da administração pública estadual tem línguagem simples e objetiva. Os tópicos do curso serão apresentados pelos próprios elaboradores do código professores especialistas da área do direito e da administração pública. Cada professor abordará o conteúdo de sua especialidade respondendo a algumas perguntas e além dos vídeos os especialistas também disponibilizaram outros materiais como apresentações de textos para complementar a sua aprendizagem. Ao final, haverá um questionário para que você avalie tudo aquilo que aprendeu. Enfim, a UCRH e a Ouvidoria Geral do Estado esperam que você aproveite esse minicurso para entender mais sobre o código de ética e também refletir sobre sua atuação como servidor público. Bons estudos e muito obrigada..
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Franco da Rocha:
Elisabeth Backer, Ontario: NYS College of Ceramics. Jaboatão dos Guararapes: College of Mount Saint Vincent; 2014.
Louisa Estes, Dutchess. Ceará: John Jay College of Criminal Justice, Midtown Manhattan; 2007.
Bryan MacAlister, W 141st Street zip 10037. Jaú: Ulster County Community College; 2010.