Roberts Wesleyan College, Chili, near Rochester - Mais de 100 promotores de justiça de todo o estado participaram durante dois dias do 8º Encontro Estadual do Tribunal do Júri uma realização do Núcleo do Tribunal do Júri do Ministério Público do Estado de Mato Grosso no Júri em parceria com o Centro de Estudos e aperfeiçoamento funcional CEAF e Associação dos Promotores do Júri a Confraria do Júri ser o tribunal do júri é uma grande vitrine do Ministério Público e onde o promotor atua de forma ostensiva perante a sociedade portanto é importante que o promotor de justiça esteja preparado que ele tenha coisas a dizer por jurados para que ele possa defender com firmeza o direito à vida o direito à liberdade o direito à justiça e neste encontro nós fizemos o que nós buscamos temas que de fato vai o que vai fomentar a bagagem intelectual do promotor para que o promotor tenha uma atuação cada vez mais eficaz perante os jurados nós sabemos que a sociedade sofre há muito ea índices alarmantes com relação aos atentados contra a vida a confraria do tribunal do júri buscando justamente estar atuando com preparação, com capacitação, com o fomento de idéias com publicações, ela atua com esse propósito também realizando eventos e buscando profissionais com alto grau de capacitação para com isso fazer com que o promotor do júri ele venha ter uma atuação que possa de fato vir a demonstrar o quanto que o tribunal do júri ambiente de se proclamar justiça o evento ele é de suma importância porque ele é capaz de promover a capacitação e atualização dos membros do Ministério Público que buscam o conhecimento e que podem aplicar esse conhecimento de forma imediata assim que chegar nas suas respectivas promotorias nos procedimentos que cuida dos crimes dolosos contra a vida o CEAF participou da formatação desse evento dando todo o apoio e toda a estrutura fazendo os contatos com os palestrantes providenciando toda logística mas a programação e si foi promovida pelo júri e pela Confraria do Júri uma parceria que existe e que tem dado certo há muitos anos. Palestrantes atuantes nos júri em vários estados do país abordarão oito temas com análise da legislação e a prática em plenário a abertura dos trabalhos ocorreu com a abordagem do cumprimento imediato da condenação pelo tribunal do júri e o direito de recorrer em liberdade. O cumprimento imediato da pena ele envolve de fato o seguinte a vida seleção condenatória do conselho de sentença o réu tem que sair conduzido segunda pena imposta pela sentença ou seja fixado o regime fechado 12 anos de reclusão 15 anos 10 anos enfim tem que ser cumprida de imediato essa pena independentemente da interposição de recurso por parte do réu um caso de repercussão nacional que exemplifica a temática da execução provisória é do goleiro bruno de souza acusado de participação na morte da ex namorada eliza samudio com quem teve um filho para desapareceu em 2010 aos 25 anos e foi considerada morta pela justiça, o corpo nunca foi encontrado. Em 2013 o tribunal do júri da comarca de contagem em minas gerais condenou o goleiro há 22 anos e três meses de prisão pelos crimes de homicídio triplamente qualificado mesmo após a decisão soberana do júri popular o goleiro chegou a ser beneficiado por uma decisão liminar do supremo tribunal federal que permitiu ao réu aguardar em liberdade o julgamento do recurso da decisão que o condenou. O goleiro Bruno é um HC que foi impetrado perante o STF 139 612 de Minas Gerais neste habeas corpus é que foi sedimentada, consolidada a tese da execução provisória da pena no júri, o goleiro bruno no caso havia interposto recurso de apelação contra a sentença condenatória que não havia ainda sido julgado ele impetrou palavra paralelamente hábeas corpus acabou no stf e a turma que julgou este HC em alto e bom tom não aqui é caso de execução provisória da pena ficou afirmada esta tese já pelos Ministros do STF. Os avanços e retrocessos do júri no novo código de processo penal foram explanados pelo membro do Ministério Público de Belo Horizonte é a palestra basicamente trouxe em linhas gerais as inovações que o novo código de processo penal através do projeto de lei número 8 mil 45 deve se apresentar em temos de novidades para o tribunal do júri são várias inovações algumas representa um avanço no entanto a maior parte delas um verdadeiro retrocesso em particular para o tribunal do júri principalmente para a atuação do ministério público tanto no que diz respeito à fase inquisitorial ou seja o inquérito policial como também a atuação do ministério público é na fase que precede o tribunal do júri e na atuação do júri por exemplo dificulta sobremaneira as hipóteses de decretação da prisão temporária ao contrário das situações que nós temos hoje definidas pela lei 7.960 por outro lado retira do ministério público e portanto representantes da sociedade a possibilidade de levar o conhecimento dos jurados ou seja os destinatários da prova o integral conhecimento do material probatório na medida em que ela proíbe num determinado dispositivo legal é que se dê conhecimento aos jurados acerca da prova produzida ao longo da investigação ou seja no inquérito policial quando em verdade deve o conselho de sentença ter amplo e irrestrito conhecimento da prova como um todo na medida em que eles julgam com base no princípio constitucional de soberania com base em todos os elementos de prova e por outro lado cria uma verdadeira inovação no sistema jurídico brasileiro no sistema de júri brasileiro na medida em que é acaba com o sigilo das votações que um outro princípio constitucional a partir do momento em que ela permite uma comunicabilidade entre os jurados antes da votação, explico, encerrados os debates ou seja as argumentações entre as partes acusação e defesa ao contrário da atual sistemática no vigente código processo penal o novo ou pelo menos o projeto prevê que os jurados poderão se reunir por até uma hora apenas entre os jurados para deliberarem acerca da votação sem a presença das partes sem a presença do juiz presidente para só então decidirem acerca daquilo que foi objeto dos debates isso quebra a incomunicabilidade que é pressuposto do sigilo das votações repito um princípio constitucional inserido no artigo 5º da constituição federal. O encontro também abordou a justiça negociada colaborativa no júri um assunto que começa a ser debatido com resistência a um tema espinhoso que gera indisfarçável controversa eu trago mais dúvidas do que certezas na verdade eu vou enxergar os colegas a debaterem se o tribunal do júri que trata de um bem jurídico um dos mais valiosos por ser humano que é a vida pode ou não ser palco de negociação entre as partes em negociação no sentido obviamente legítimo a colaboração premiada tem cabimento em crimes dessa natureza é basicamente isso. Na programação três obras sobre o tribunal do júri foram lançadas. Nós temos a obra luta por justiça no júri que é uma obra coletiva que é uma obra que foi escrita com sangue, suor lágrimas pelos colegas que atuam no júri relatando casos, colegas de Mato Grosso e colegas de outros estados nós temos a obra persuasão no tribunal do júri do colega Dani Sales Silva que é promotor de justiça em goiás um ícone do Júri Nacional e tem obra modéstia à parte a minha que é a Defesa da Vida no Tribunal do Júri que já se encontra na segunda edição. A missão do promotor de justiça lutar pela construção contínua da cidadania e da justiça social em Mato Grosso Promotores e Procuradores foram pioneiros no país na criação da confraria do júri desde 2006 os membros se fortalecem com a troca de experiências na defesa deste mecanismo de julgamento que é o tribunal do júri o palestrante de porto alegre apresentou as técnicas dessa atuação e destacou o trabalho desenvolvido pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso. O que nos diferencia não é nem o talento é o tempo de estrada eu admiro a quem estuda nós temos que estudar nós temos que ter preparo técnico ísso aqui onde a gente fez tudo esse evento é que eu quero inclusive saudar mas nós temos que aprender com a repetição, com a experiência especialmente daqueles que já viveram mais tempo em plenário né, eu já tenho mais de mil estou aqui feliz com esse evento não sei se posso já registrar o que eu vou dizer depois portanto é o sigilo nosso aqui. Cuiabá hoje é a capital nacional do Tribunal do Júri não hoje aqui neste plenário já de alguns anos pelos destacados nomes que têm surgido aqui e pela dedicação com que Cuiabá e o Mato Grosso trata o Tribunal do Júri..
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