Hofstra University, Hempstead - o a lei do abate ainda não derrubou ninguém mas colaborou bastante no combate ao tráfico de drogas o combate ao tráfico de drogas e ao crime organizado é feito constantemente pelas polícias em todo o território nacional uma das formas de entrada dos entorpecentes no país é por via aérea para isso a força aérea brasileira fab é um dos apoios mais importantes para as ações a lei do tiro de destruição popularmente conhecida por lei do abate até o presente momento não derrubou nenhum avião deste sua vigência mas várias acções chegaram ao limite com disparo de tiros de advertência às ordens obedecidos por parte de pilotos no comando de vôos clandestinos instituída pelo código brasileiro de aeronáutica a lei número 7.565 de 19 de dezembro de 1986 e modificado pela lei número 9.605 de 5 de março de 1998 no seu artigo 303 trata dos casos em que uma aeronave pode ser submetida a detenção a interdição e apreensão por autoridades aeronáuticas fazendária sul da polícia federal a informação está disponível no site www.fab.mil.br existe um parágrafo que explica de forma clara como ela funciona esgotados os meios coercitivos legalmente previstos a aeronave será classificada como hostil ficando sujeito à medida de destruição nos casos dos incisos do caput deste artigo e após autorização do presidente da república ou autoridade por ele delegada esão artigo 2 desde abril de 2003 um grupo de trabalho foi montado com membros do ministério da defesa do ministério da justiça do ministério das relações exteriores do gabinete de segurança institucional da presidência da república e especialistas do comando da aeronáutica para estudar todos os aspectos pertinentes à regulamentação da lei do tiro de destruição os pontos elencados foram procedimentos de interceptação aérea normais internacionais da aviação civil medidas de integração de procedimentos com os países vizinhos e legislação de países interessados no tema e que mantenhamos específicas sobre responsabilidade civil dos seus cidadãos quando estes tenham apoiado direta ou indiretamente a destruição de aeronave civil apoio às ações da fab no combate ao narcotráfico estão ligadas ao trabalho de investigação da polícia federal que nas operações aeronaves de interceptação poderão ser utilizadas o avião radar além de identificar com os clandestinos pode também fazer os primeiros passos da interceptação caso sejam necessários outros aviões de apoio e preparados para combate entrou em ação além dos 29 super tucano os empregados na base aérea de porto velho os jatos podem entrar em ação explica o tenente coronel henry das fábio o super tucano pode carregar até 1.500 quilos que podem incluir mísseis ar-ar a bombas de emprego geral lança-granadas incendiárias lança-foguetes foguetes e bombas de exercício duas metralhadoras 50 m3 p 12 7 milímetros além de quatro pontos duros sob as asas em sobre a fuselagem para mísseis e bombas f-5em mirage f 2000 e outros modelos prontos para atuação passo a passo com a modernização do sistema de defesa aérea e controle do tráfego aéreo brasileiro sendo o sistema de vigilância da amazônia sivam a principal ferramenta desse trabalho foi provado que as principais rotas de entrada de drogas ilícitas no brasil correm por via aérea em pequenas aeronaves vindas das regiões reconhecidamente produtoras de entorpecentes essas seguem para o interior do brasil para países vizinhos a caminho da europa e estados unidos entre outros destinos da rota de exportação o comando da força aérea informa que o problema vivido era falta da regulamentação da lei do tiro de destruição as aeronaves de interceptação da fab responsáveis pelo policiamento do espaço aéreo eram ignorados por pilotos em vôo com destinos em suas ordens de identificação e de pulso em pista pré-determinada como previa a legislação em vigor em muitas situações apesar de ter se chegado ao tiro de advertência houve completa a desobediência às ordens emitidas pela autoridade caracterizando-se situação similar à resistência à prisão medidas o governo brasileiro para reverter essa situação e melhorar a defesa do país desenvolve uma série de ações com uma transferência de militares para a amazônia ea modificação da legislação para preparar as forças armadas para atuar contra delitos que acontecem inclusive na região de fronteira com a regulamentação da lei do tiro de destruição assinada pelo presidente da república instrumentos adequados para as ações de policiamento do espaço aéreo brasileiro foram criados o resultado é fruto de uma série de intercâmbios com países vizinhos para integrar os procedimentos de interceptação aérea e com isto minimizar riscos de equívocos a execução é de fundamental importância compreender que a lei do tiro de destruição abrange somente o caso de aeronaves suspeitas de envolvimento com tráfico internacional de drogas antes de ser classificada como hostil e sujeito à medida de destruição a aeronave deverá ser considerada como suspeitei submetido a procedimentos específicos detalhados e seguros como identificar aeronaves que entram em território nacional sem plano de vôo aprovado oriunda de regiões reconhecidamente fontes de produção distribuição de drogas ilícitas o anc omitir os órgãos de controle de tráfego aéreo informações necessárias à sua identificação ou não cumprir determinações dessas autoridades caso esteja trafegando em rota utilizada na distribuição de drogas caracterizada a aeronave como suspeita ela estará sujeito a três tipos de medidas aplicadas de forma progressiva e sempre que a medida anterior não obtive êxito surgiu a possibilidade de a aeronave ser considerada hostil e ter risco de ser destruída.
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