Fordham University - Boa tarde, nós aqui da Assessoria de Comunicação do Gabinete da Prefeitura recebemos vários pedidos para que abríssemos um canal de comunicação direta com a população, para que a população pudesse mandar perguntas que afligem os paulistanos, dúvidas a respeito das políticas públicas, das ações da Prefeitura e, nessa primeira experiência, que se inicia hoje, nós já recebemos 500 perguntas no período que foi determinado pela assessoria para recolhimento dessas questões, que foram selecionadas pela assessoria pela frequência, das mais importantes, das mais frequentes para as menos frequentes, mas, na medida do possível, nós vamos procurar responder a todas, dentro das nossas possibilidades. Então eu vou começar a ser questionado, mas, na verdade, as perguntas que serão feitas vieram de vocês que estão assistindo, para nosso prazer, a essa transmissão. Vamos começar com as perguntas que chegaram sobre o Uber; a Juliana Chiarella e o Estevão Reis queriam saber qual é a sua posição com relação ao Uber, e o Marcos André Leandro e o Rodrigo Soares perguntaram se você vai liberar o Uber e aplicativos similares. Olha, essa é uma questão polêmica no mundo inteiro e há uma razão para essa questão ser polêmica, porque o poder público levou muito tempo para conseguir regulamentar o serviço de transporte de passageiros nas varias modalidades: o transporte particular de utilidade pública, o transporte coletivo, transporte de carga e assim por diante. E uma coisa que está provada que não funciona é a completa desregulamentação, você deixar o livre mercado, as forças do mercado, estabelecerem pela lei da oferta e demanda, estabelecerem os serviços que vão ser oferecidos na cidade. Por quê? Porque todos os serviços oferecidos impactam a malha viária, impactam o trânsito, impactam o dia a dia da cidade, essa é a razão pela qual eu sempre defendi que nós tivéssemos uma regulamentação. Além disso, nós temos que considerar que nós temos cerca de 40 mil profissionais que há décadas trabalham servindo a população e com boa qualidade de serviço. Os táxis de São Paulo é óbvio que podem melhorar e estão dispostos a melhorar, mas é também verdade que os paulistanos reconhecem os taxistas profissionais que procuram fazer um bom trabalho, desempenhar um bom trabalho. Há uma fila de cerca de 50 mil profissionais habilitados que querem ter o seu alvará de táxi e há outros profissionais, em torno de 10 mil, que são o “segundo motorista” de alvarás já expedidos. Isso significa dizer que há uma massa enorme de força de trabalho disposta a colaborar com a cidade e que está aguardando um aceno da Prefeitura de São Paulo. Do outro lado, nós temos os usuários querendo mais tecnologia, mais qualidade, mais disposição dos profissionais, um serviço mais de pronto atendimento, ou seja, que o táxi chegue rapidamente a atender a demanda e o que eu penso é que nós temos que equilibrar essas forças. O que nós vamos anunciar amanhã é o resultado dessa reflexão: o poder público tem que regular os serviços todos que são prestados na cidade, tem que assimilar novas tecnologias, tem que respeitar os profissionais que há décadas colaboram com o poder público, mas tem que abrir novas oportunidades para que outros profissionais possam atender a população, que exige mais qualidade. Então, amanhã ou no mais tardar depois de amanhã, mas provavelmente amanhã, a equipe técnica vai dar a público a decisão que a Prefeitura tomou sem desconsiderar nenhuma dessas variáveis, que são todas importantes pra pacificar os ânimos e melhorar o serviço da cidade. Prefeito, ainda no quesito mobilidade, o CommuOficial perguntou: Como vão ficar os terminais de ônibus com a nova licitação da SPTrans, as empresas de ônibus vão operar? Nesse mesmo tópico, dos terminais e nova licitação, tem também o Vitor Leal Pinheiro que perguntou: afinal, como a licitação de ônibus vai cumprir a lei municipal de mudanças climáticas? E o Oyg: por que as pesquisas de satisfação não serão consideradas para a remuneração das empresas de ônibus no novo contrato? Tem mais uma também nesse tema de nova licitação de ônibus, o Guilherme, de @guilino85: Em quanto tempo veremos o sistema de ônibus performando como programado nessa nova licitação? Bom, eu gostaria de fazer uma breve introdução sobre o sistema que é da competência da Prefeitura. A Prefeitura é responsável pelo transporte coletivo de média capacidade na cidade de São Paulo, basicamente o transporte sobre pneus municipal. O transporte sobre pneus intermunicipal, a CPTM e o Metrô, o que inclui o monotrilho, são de responsabilidade do Governo do Estado. Nosso problema é que a Prefeitura, ela, com o transporte de média capacidade, está sendo obrigada a atender, por falta de expansão do nosso metro, um transporte que exigiria, uma população que exigiria, o transporte de alta capacidade. Então nós temos que nos desdobrar pra conseguir, com o transporte de ônibus, fazer as vezes do Metrô e do trem, por falta de uma malha metroviária compatível com as dimensões de São Paulo. Então, é um desafio para a Prefeitura enorme. E o que que nós fizemos para melhorar o serviço? Nós fizemos alguma coisa em torno de 380 km de faixas exclusivas, passando por toda a cidade, pra todas as regiões da cidade: Zona Sul, Zona Norte, Zona Oeste, Zona Leste, todas com faixas exclusivas de ônibus, aumentamos em 46% a velocidade média dos ônibus, o que possibilitou às pessoas que moram na periferia ganhar um tempo inestimável para suas vidas, meia hora, uma hora, até duas horas por dia; criamos o Passe Livre do Estudante e do Idoso, no caso do idoso, os homens, que era só a partir dos 65 anos ganharam a possibilidade de ter o bilhete, o passe livre, o bilhete do idoso, a partir dos 60; os estudantes, já são 500 mil os beneficiários pelo Passe Livre, o que também é um estímulo ao transporte coletivo, e agora nós estamos trocando a frota, com ônibus superarticulados, com ar-condicionado e wi-fi, internet livre. Bom, o que nós temos que melhorar? Nós temos que melhorar a frequência dos ônibus, e, para melhorar a frequência, nós temos que melhorar a qualidade dos nossos terminais, alguns dos quais estão em expansão, como, por exemplo, o Terminal de Itaquera. Antigamente, uma pessoa levava uma hora e quarenta, uma hora e cinquenta, de Itaquera até Parque D.Pedro. Fiz várias vezes essa viagem e nunca levei mais de 50 minutos para fazer esse trajeto. Mas a operação precisa de uma funcionalidade maior. Então, além da expansão dos terminais, nós queremos que as empresas administrem os terminais com a nova licitação, pra que nós possamos melhorar a qualidade da frota e melhorar a qualidade do funcionamento dos terminais de maneira que as pessoas esperem menos para pegar o ônibus. tem acontecido em alguns terminais, por exemplo, o pré-embarque: em vez da pessoa pagar dentro do ônibus, ela paga fora do ônibus e ganha tempo de embarque, melhorando muito a operação e outras medidas que tao sendo tomadas, na área ambiental nós não pretendemos mudar a lei municipal, nós temos prazo para mudança da frota, e mais do que isso, também os carros privados, o automóvel individual, ele também está recebendo um estimulo pra mudança ambiental. A partir, desde o mês passado, os carros elétricos na cidade de São Paulo não estão mais sujeitos ao rodízio. Nós sabemos que o carro elétrico ainda é caro, mas com isso nós queremos atrair a produção de carros elétricos pro Brasil. No mundo desenvolvido, os carros elétricos já representam 60% das vendas, porque há um estímulo dos governos a promover o carro não poluente e São Paulo está dando duas contribuições pra isso: devolvendo a cota-parte municipal do IPVA e liberando o carro elétrico do rodízio. Então, não é só o ônibus que tem que passar por essa mudança, nós temos 15 mil ônibus na cidade e temos alguma coisa em torno de sete a oito milhões de veículos que circulam na cidade de São Paulo, então nós temos que cuidar de toda a frota pra melhorar o meio ambiente. Prefeito, foram muitas perguntas sobre as ciclovias, muitos paulistanos queriam saber sobre as implementações, alguns perguntaram sobre o planejamento delas, mas teve uma pergunta que foi recorrente: o Vitor Oliveira, o @biosbug, e @pedalante queriam saber quando as ciclovias vão chegar em maior número na periferia da cidade. Olha, nós estamos chegando praticamente em todos os bairros, eu inaugurei ciclovias em São Mateus, em São Miguel, no Itaim Paulista, enfim, nós estamos expandindo a malha cicloviária, e nós sabemos que dependemos das interligações pra que essa malha esteja completa. A nossa meta de 400km de ciclovias, essa meta vai ser atingida, mas nós somos os primeiros a reconhecer que as futuras administrações terão que fazer mais, e há projetos na CET desde os anos 80 que não saíam do papel para estimular o ciclismo na nossa cidade como uma modalidade de transporte. Quero registrar que o numero de ciclistas na cidade de São Paulo em um ano aumentou 66%, segundo a ultima pesquisa do Ibope, e nesse mesmo período em que nós aumentamos em 66 por cento o numero de ciclistas, o numero de acidentes fatais caiu 46. Então, vejam como a ciclovia, ela realmente promove aqui o que se deseja, mais ciclistas com mais segurança. Por isso que nós temos quase o dobro de ciclistas com a metade dos acidentes fatais, isso é um feito da cidade de São Paulo e nós temos que continuar promovendo. Não que todo mundo vá andar de bicicleta no dia a dia - cidades desenvolvidas chegam de 10 a 30% dos trajetos feitos por bicicleta. 30% é uma enormidade, então nós podemos não ser tão ambiciosos, mas se nós chegarmos a 10% ou a 15% isso já representará um impacto na mobilidade, no meio ambiente e na saúde do paulistano, o que interessa muito ao município de São Paulo. Mas é de se reconhecer que 400 km é um primeiro movimento, talvez São Paulo precise de uma malha cicloviária na faixa de 1000 km pra permitir que todo mundo que queira utilizar esse meio de transporte possa utilizar com segurança, circulando por todos os bairros da cidade. Muito bem, agora o assunto é multas. A Juliana Chiarella perguntou: Sabemos que o valor arrecadado em multas aumentou após a redução de velocidade das vias. Para onde está indo esse dinheiro? E no mesmo tópico, de multas, a Tatiana di Rienzo: O que será feito com o dinheiro arrecadado com as multas? Subsidiar parte das passagens de ônibus é viável? A Amanda del Bianco também perguntou: O que está sendo feito com o dinheiro arrecadado das multas? E o Fernando Maskobi também querendo saber pra onde está indo o dinheiro das multas. Olha, esse é um tema que eu queria explorar com um pouco mais de detalhe, porque é muito comum você ouvir as pessoas falarem em indústria da multa, isso é uma coisa muito recorrente no Brasil, porque no mundo desenvolvido o que se fala muito é da indústria da infração, não há multa sem infração. E o que nós queremos na cidade de São Paulo é que não haja infrações e não haja multas, nós não precisamos nem de uma coisa nem outra. A Prefeitura de São Paulo não vive de multas, as multas representam um valor pequeno diante do orçamento da cidade, não representa parte sequer dos investimentos da cidade e os custos de saúde associados às vítimas de trânsito, tanto do ponto de vista das fatalidades quanto do ponto de vista do número de feridos que ficam. Primeiro que tem que receber pronto atendimento na maioria dos casos, e às vezes ficam na fila da cirurgia ortopédica ou outras cirurgias mais delicadas, isso representa um prejuízo pra cidade muito superior a toda a arrecadação de multas. Veja o que aconteceu na cidade de São Paulo depois do programa CET No Bairro e do Programa de Proteção à Vida: o número de mortes na cidade de São Paulo no primeiro semestre caiu 18, 5%. No caso dos ciclistas caiu 46%, graças às medidas de segurança que nós estamos adotando. Então a Prefeitura não tem nenhum interesse, eu posso assegurar que nenhum gestor de bom senso pode querer aumentar seu orçamento com base na punição as infrações. O que se deseja é que as infrações não sejam cometidas, ao contrario: que nós tenhamos uma cidade mais pacificada, mais humana e que as pessoas se sintam mais seguras ao dirigir; a nossa cidade está envelhecendo, as pessoas idosas têm muito mais dificuldade em assimilar esse corre-corre do dia a dia, precisam de um viário mais pacificado, a certeza de chegar e casa em segurança, é isso que a cidade espera. Os recursos da multa são aplicados de acordo com o Código Nacional de Trânsito, existe uma fiscalização rigorosa, do Tribunal de Contas do Município, do Ministério Público, que verifica de acordo com o Código Nacional, que prevê fiscalização, sinalização, engenharia de tráfego, são alguns itens em que você pode investir o recurso arrecadado com multas. Isso é taxativo na lei, não há liberdade do gestor público utilizar esse recurso pra outra finalidade que não sejam aquelas estabelecidas em lei. Mas eu repito: o que os meios de comunicação podiam ajudar a todos é ao invés de insistir na tese da indústria da multa, insistir na tese de que todos nós temos que respeitar a legislação. 70% dos paulistanos não receberam uma única multa ao longo do ano de 2014, enquanto 5% das placas de trânsito responderam por 50% das multas de trânsito. isso significa dizer, que 5 dos motoristas da cidade poderiam, só eles, acabar com a indústria da multa na cidade reduzindo em 50% a arrecadação. Se isso acontecesse, nós seriamos os primeiros a celebrar, porque isso significaria dizer que o paulistano está observando mais as regras de segurança no trânsito de São Paulo. Bom, saindo um pouco da mobilidade, recebemos muitas perguntas sobre o Parque Augusta. O Vinícius Gabriel, a @psicopatania e a Renata Cabanas fizeram a mesma pergunta: o Parque Augusta será uma Zona Especial de proteção ambiental como consta no Plano Diretor? E, num ponto de vista um pouco diferente, a Lia Zalszupin perguntou se o Parque ali será autogerido ou se será o projeto dos proprietários do terreno. Olha, nós estamos no meio de negociações que envolvem, inclusive, o acompanhamento do Ministério Público. O Ministério Público está muito atento a essa questão, em função da nova legislação que nós aprovamos. O Plano Diretor de São Paulo é um dos planos mais ambiciosos que se tem noticia, a própria Habitat da ONU reconheceu o Plano Diretor como um dos mais ousados do ponto de vista socioambiental, e nós queremos preservar todas as suas diretrizes e todo o seu regramento. Nós estamos entregando muitos parques na cidade de São Paulo, nós entregamos recentemente o antigo Clube de Regatas Tietê, vamos entregar em março a antiga Chácara do Jockey, lá na Francisco Morato, na Zona Oeste de São Paulo, que é uma área enorme, cobiçada pelo mercado imobiliário, que nós conseguimos determinar que seja um parque e já desapropriamos o terreno, bem como a área da Metal Leve em Parelheiros, que também vai ser utilizada pra fazer um grande parque na região. O Parque Augusta tem um imbróglio, porque tem um projeto protocolado antes da aprovação do Plano Diretor e, nesse momento, o Ministério Público, junto com a Secretaria de Negócios Jurídicos, estão debruçados sobre o projeto, pra verificar se há impedimento de prosperar o empreendimento e se nós, da parte do município, poderemos utilizar o recurso angariado do combate à corrupção para eventualmente compor um acordo com os proprietários, e não apenas em torno de 60% da área ou de 80% da área, mas de 100% da área, como quer uma parte do Movimento. Não todo ele, há moradores do entorno que aceitam uma negociação, mas existe também um movimento forte pra que toda a área do Parque Augusta seja destinada à Secretaria Municipal do Verde. Pra ficar ainda numa pergunta que diz respeito ao centro da cidade, o Jean Boechat pergunta: Por que a GCM vem fazendo limpeza das coisas dos mendigos e o Cássio Henrique está perguntando sobre noticias de que a Guarda Municipal estaria retirando e agredindo moradores de rua. Isso é verdade? Olha, nós temos uma Controladoria, uma secretaria que controla o serviço público na cidade de São Paulo, que foi criada por essa gestão. Isso permite a nós uma análise muito isenta de qualquer abuso que por ventura tenha sido cometido por quem quer que seja. Primeiro lugar, que um guarda civil tem que ter a sua identidade em lugar visível, como manda a lei, todos os guardas civis têm que estar identificados, não podem nem andar à paisana, nem uniformizado sem identificação, e qualquer ato, como ja aconteceu um ato no começo do meu governo, inclusive filmado, contra um skatista que sofreu uma gravata e o guarda civil teve seu direito de defesa assegurado, mas ao final decidiu-se pelo afastamento do servidor, pela demissão do servidor a bem do serviço público. Qualquer violação de direitos humanos na cidade de São Paulo que chegar ao nosso conhecimento, conhecimento do nosso secretário de Direitos Humanos, que é o Eduardo Suplicy, que não deixa duvidas sobre seu compromisso com a população mais vulnerável, nós estamos dispostos a apurar. Então não me chega nada ao conhecimento que eu não remeta imediatamente pra Controladoria. O que existe de fato é a proibição de montar barracos em logradouros públicos; você não pode armar um barraco no meio de uma praça ou no meio da rua, da calçada; o barraco, quando é montado é removido, mas a integridade física das pessoas, a dignidade das pessoas, seus pertences pessoais e o acolhimento pela Assistência Social, também são direitos fundamentais assegurados. Nós abrimos mais de dois mil alojamentos na cidade de São Paulo, desde 2013, pra acolher os moradores em situação de rua, o número de abrigamento aumentou. Nós temos feito pactuações com a população em situação de rua pra permitir que elas tenham local apropriado pra passar a noite, sobretudo no inverno, quando há uma operação especial de acolhimento. Mas eu não descarto a possibilidade de que possa ter havido em um ou outro caso abuso, e se houve, nós somos os mais interessados em querer saber e eventualmente punir os responsáveis. Tem varias formas de penalidade, dependendo do tipo de ofensa ao direito fundamental da pessoa, mas se for uma ofensa grave, que constrangeu física ou moralmente o cidadão, por mais humilde que seja, a pena prevista na legislação é o afastamento do serviço público, a demissão. Estou recebendo a informação aqui de que somos mais de mil aqui conversando pela internet; é um prazer conversar com vocês. Muito bem, agora Parque dos Búfalos: a Camila Pavanelli pergunta: Por que construir moradias do Minha Casa Minha Vida no Parque dos Búfalos, onde há 7 nascentes? Por que não priorizar moradias no Centro? Sobre Parque dos Búfalos, também perguntaram Marcelo Santos Costa, o Paulo Preto, a Fernanda Duarte e a Camila Castelo Branco. Olha, tem um conjunto da população que foi removida de área de risco na região do Grajaú, sobretudo, mas também de Parelheiros, que querem continuar morando nessas localidades. Essas pessoas não estão se transferindo para essas regiões, elas já estavam nessas regiões, elas foram removidas das suas casas mediante o pagamento da bolsa-aluguel, com o compromisso de que a Prefeitura construiria as suas casas na mesma localidade, no mesmo bairro. Essas pessoas não necessariamente querem morar no Centro, onde nós estamos construindo moradia também. Nós nos associamos ao Governo do Estado no lançamento da primeira PPP de habitação do país, tem 3860 unidades sendo construídas no Centro a partir dessa iniciativa do Estado, com o apoio da Prefeitura, que cedeu os terrenos. Mas nós não podemos pensar a cidade de uma maneira fragmentada, e nós temos que distribuir as unidades habitacionais do Minha Casa Minha Vida por todo o território, dependendo da demanda. Se a pessoa foi removida de uma área de risco do Grajaú e quer permanecer naquele bairro, em função de família, amigos, escola e tudo que nós sabemos que faz parte da vida comunitária, é um direito dela. Agora, o meio ambiente tem que estar preservado na área de mananciais, o licenciamento é feito pela Cetesb, que é um órgão estadual que, segundo parecer do Tribunal de Justiça, foi muito criterioso na análise, inclusive das nascentes que há ali, e é por isso que 2/3 da área do chamado Parque dos Búfalos vai permanecer parque e só a área descampada, onde não há nascente e não há vegetação arbórea a ser protegida, é onde as unidades habitacionais vão ser construídas pra pessoas que já moravam na região. Nós não vamos mover pessoas de um bairro pro outro, vamos entregar as casas prometidas pra pessoas que foram removidas de área de risco, mas que desejam permanecer nas suas localidades. Ainda no assunto do Meio Ambiente, o @tvictorelli pergunta: Existe algum plano de incentivo ao plantio de árvores em São Paulo? Especialmente na periferia é puro concreto. Olha, nós estamos terminando um plano arbóreo pra cidade de São Paulo porque, você tem toda a razão, uma das coisas que me inquieta, sobretudo na periferia, é a falta de árvores; mais do que isso, nós temos dificuldade de encontrar locais de plantio de arvores, porque as calçadas são estreitas, nós não temos uma fiação enterrada, portanto há postes de fiação que ocupam uma parte importante das calçadas, as ruas são igualmente estreitas e, portanto, nem sempre os moradores encontram espaços nas suas casas, na sua propriedade ou fora dela, pra promover o plantio de arvores. Nós constituímos um grupo coordenado pela vice-prefeita, Nádia Campeão, que sugeriu alternativas de plantio, até muito ousadas em alguns casos: árvores que são plantadas no asfalto, mudas que são plantadas em jardins verticais; tem varias experiências em curso na cidade de São Paulo pra tentar encontrar uma maneira de verdejar sobretudo as regiões periféricas. E nós estamos com projetos que vão nessa direção, e o que nós estamos fazendo nesse momento de trabalho prévio é que há muitas ruas em São Paulo sem calçamento; nós vamos dar ordem de início para o calçamento de 700 mil metros quadrados de novas calçadas na cidade de São Paulo, ou novas calçadas ou calçadas que estão completamente degradadas e que precisam ser recuperadas, e junto desse programa a Secretaria do Verde e do Meio Ambiente está encarregada de promover o plantio pra combinar as duas iniciativas: a iniciativa de melhorar as condições para o pedestre com a inciativa de melhorar a arborização em São Paulo. Agora sobre enchentes, prevenção a enchentes. O Eduardo Gonçalves pergunta: Quais as medidas da Prefeitura durante o inverno e setembro para prevenção a enchentes? O Cássio Henrique também perguntou sobre os planos para prevenção de enchentes, as obras, e o Felipe Santos perguntou especificamente sobre a conclusão das obras antienchentes na Avenida Cupecê. Bom, nós temos obras de drenagem, que nós chamamos de obras de microdrenagem e obras de macrodrenagem. As obras de macrodrenagem, evidentemente, são as mais caras. As obras de macrodrenagem são as seguintes: hoje nós temos frente de obra na Ponte Baixa, ali na região de M’Boi Mirim, é a obra mais cara da cidade de São Paulo, são mais de 500 milhões de reais em investimento, e nós fazemos questão de dizer que é na periferia que nós estamos fazendo a maior obra de drenagem da cidade; a segunda é a região da Cupecê, exatamente objeto da pergunta, que também vai melhorar uma região que sofreu muito com enchentes, já com dois reservatórios operacionais, nós temos agora o desafio de cobrir esses reservatórios e devolvê-los como praça pública pra comunidade; e a terceira não é na periferia, como essas duas primeiras, que é na região ali do Sumaré, dos córregos da Agua Preta e Sumaré, nós vamos terminar uma primeira etapa, agora em dezembro, que vai aliviar a Francisco Matarazzo, e vamos terminar uma segunda etapa, a no ano que vem, que vai aliviar a Turiaçu. São obras aguardadas há 20, 30 anos, mas que vão ajudar nessas bacias. Além disso, nós temos um pacote de obras que já estão licitadas e depende da transferência de recursos federais. Citarei alguns exemplos: Córrego Tremembé, Córrego Paciência, Paraguá e Éguas, ali na região de Moema, Ipiranga, Zavuvus, Aricanduva, dentre outros. Essas obras, parte delas está licitada e nós poderíamos iniciar imediatamente, mas, como nós sabemos, existe uma restrição fiscal em Brasília, os repasses não têm sido feitos. Que que nós fizemos? Nós renegociamos a divida de São Paulo e conseguimos derrubar em 50% o endividamento da cidade: a cidade devia 180% a sua arrecadação anual, hoje a cidade deve cerca de 80% a sua arrecadação anual. Que que isso significa? Significa que São Paulo está num nível muito confortável de endividamento, ao ponto de, pela Lei de Responsabilidade Fiscal, nós temos agora um espaço de financiamento do nosso desenvolvimento que nós não tínhamos. Todos os prefeitos meus antecessores entregaram a cidade muito mais endividada do que receberam, eu vou ser o primeiro prefeito em décadas que vai entregar a cidade com 50% da divida de quando eu assumi. Isso garante que essas obras que tão licitadas e licenciadas possam, assim que tiver um aval para a tomada de financiamento, podem ser iniciadas. Mas nós nunca tivemos três frentes de obra de drenagem na cidade de São Paulo simultaneamente como temos hoje; então, independentemente do destino dessas obras que eu citei que estão por ser iniciadas, o que nós já iniciamos é mais do que qualquer prefeito fez pela drenagem de São Paulo nas últimas décadas. Desculpa, uma informação, eu esqueci de falar, da microdrenagem. Nós já entregamos quase 70 obras, se eu não estou enganado são 68 obras de microdrenagem na cidade de São Paulo, que também são obras muito importantes, são aqueles pontos de alagamento intransitáveis, antigos, que pelo processo de engenharia pelo qual passaram, deixam de ser um gargalo na cidade em tempos de chuva. Vamos falar agora de programas de habitação. O @ferronatom pergunta: o que acha de todos os terrenos invadidos pela frente de moradia? E o @imprenca perguntou: Quantos terrenos foram comprados pra moradia popular? Por que as unidades não foram entregues? Bom, como funciona o programa Minha Casa Minha Vida? Esse programa é um programa que exige alinhamento federativo; hoje nós temos 28 mil unidades habitacionais ou entregues ou em obras. E nós temos a meta de chegar a 55 mil; pra chegar a 55 mil eu tenho que tomar duas providências: pra essas novas 27 mil, comprar o terreno - isso já foi feito - e licenciar os projetos. Dos 27 mil restantes, 16 mil já estão licenciados; nós queremos chegar ate o final do ano com todos os terrenos necessários pro cumprimento da meta comprados e todos os projetos de implantação licenciados. Com isso a questão tá resolvida? Não. Pra estar resolvida eu preciso da fase três do programa Minha Casa Minha Vida, que nesse momento tá suspensa, porque os programas habitacionais no Brasil dependem do recurso federal. Os prefeitos, eles são responsáveis, segundo as regras do próprio programa, pela doação do terreno pra Caixa Econômica Federal. Então nossa finalidade é comprar o terreno e doar pra Caixa. essa administração já investiu 578 milhões de reais em desapropriação, única e exclusivamente pro Minha Casa Minha Vida, estou excluindo hospitais, creches, escola, tô excluindo tudo. Só pra habitação, foram 578 milhões de reais pra desapropriação. Então a nossa parte, a parte municipal, nós fizemos, e agora, junto com o movimento de moradia, nós estamos pleiteando, junto ao Governo Federal, que a cota-parte de São Paulo seja suficiente para o cumprimento da meta que foi estabelecida em 2013. Quanto às invasões, as chamadas invasões, há muitas ocupações na cidade de São Paulo, mas eu quero dizer com muita franqueza: muitas dessas ocupações são promovidas, às vezes, pelo próprio proprietário da terra, inconformado com a Lei de Uso e Ocupação do Solo. Então não vamos criminalizar movimento social sem saber antes o que esta por trás dessas ações, muitas vezes orquestradas, com a finalidade de burlar nosso Plano Diretor e nossa Lei de Uso e Ocupação do Solo. Muito bem, agora o tópico é metas não cumpridas. O Domingos Massa pergunta; Quantos % o senhor cumpriu do seu plano de governo até agora? E o Wagner Farias pergunta: O que foi realizado do Arco do Futuro? Será finalizado? Bem, nós temos, no nosso Programa de Metas, 123 metas pactuadas com a sociedade no primeiro semestre do meu governo. Dessas 123 metas eu acredito que nós vamos cumprir em torno de 100, 100 dessas 123 metas, integralmente. Vamos entregar cem por cento dessas em torno de cem metas. As demais estarão muito bem encaminhas, ou seja, as mais ousadas; vou dar um exemplo para que isso se torne mais palpável: tem uma meta muito difícil de cumprir - nós nos comprometemos a fazer três hospitais, nenhum prefeito no passado entregou três hospitais, eu me comprometi com três hospitais, eu vou entregar, com 100% de certeza o hospital da região do Jabaquara, na Vila Santa Catarina, o hospital de Parelheiros, reivindicado há 20, 30 anos, esta num ritmo de obras que permite afirmar hoje que ele sera entregue até o ano que vem, 20 meses de obras contados de fevereiro passado, portanto dentro do mandato, e o Hospital da Brasilândia, que nós já iniciamos, sofrerá um pequeno atraso, porque, porque nós tivemos que pactuar com o Metrô o compartilhamento de um terreno que era da Prefeitura para que coubesse a futura Estação Brasilândia do Metrô. Então era uma, digamos, reivindicação justa do Metrô, uma parte desse terreno pra futura estação. Com isso nós perdemos seis meses: tivemos que deslocar o prédio do hospital no terreno, para que coubessem as duas coisas sem prejudicar o CDC que está instalado ali e o campo de futebol, que foi gramado com grama sintética recentemente, e o ginásio, que foi reformado também recentemente pelo nosso governo. Coube tudo; teremos o campo gramado, o ginásio reformado, o hospital e uma estação de metrô adjacente, tudo de bom pra Brasilândia, que merece muito mais do que isso. Mas é um exemplo. Alguém dirá: não entregou os três hospitais. Pode até dizer, mas eu vou ter entregue dois e o da Brasilândia vai estar muito adiantado, faltando ali 6 meses, 8 meses pro termino ao final do meu mandato, em função dessa contingência. Então, o que eu vou poder dizer pra você no final do meu governo: eu vou dizer pra você o que cumpri, tem muita coisa que eu cumpri que eu não prometi, que nem esta no Programa de Metas, vou dar um exemplo do que não está no Programa de Metas e que eu realizei: os estudantes pela UNE, União Nacional dos Estudantes, União Brasileira dos Estudantes Secundaristas, pediram passe livre. O passe livre não tá no Programa de Metas, talvez seja o programa mais custoso pra Prefeitura de São Paulo, 400 milhões de reais por ano. Dá pra fazer 10 CEUs por ano só com o programa passe livre; nós não prometemos, nem esta no Programa de Metas, mas nós cumprimos porque nós achamos que a reivindicação dos estudantes de não ter que pagar pra estudar deveria incluir o transporte. E eu, como ministro da Educação, me sensibilizei com a demanda e realizei aquilo que não estava no meu planejamento inicial. Acho que foi bom pra cidade, foi bom pros estudantes - cada estudante economizou mil reais por ano de condução e isso vai ajudar, quem sabe num poupança que vai permitir a ele um futuro melhor, além dos estudos que ele vai poder fazer com mais tranquilidade, porque não vai ter que pagar passagem pra isso. Então, existe isso também, existem as metas com as quais eu me comprometi em 2013, mas muitas outras metas foram fixadas depois disso, que não estão no Programa de Metas, mas que vão ser realizadas. Por fim, o Arco do Futuro. Nós aprovamos a Operação Urbana Água Branca, em 2013, vamos mandar pra Câmara esse mês do Arco Tamanduateí, que compõe o Arco do Futuro, revisamos duas operações urbanas do tramo Pinheiros do Arco do Futuro, tanto a Faria Lima quanto a Água Espraiada, se você for na região da Água Espraiada você vai ver as pontes sobre o Pinheiros, a Chucri Zaidan, a Berrini, em obras, e agora pretendemos licitar o novo Anhembi e mandar a primeira Operação Urbana da Zona Norte, no ano que vem, que é o apoio Norte, que é uma avenida paralela a Marginal Tietê, que vai permitir a circulação entre os bairros da Zona Norte sem necessariamente utilizar a Marginal Tietê, que, com o Rodoanel, vai ficar desonerada de duas sobrecargas: o trânsito de caminhões, de carga, e o trânsito local da Zona Norte. Então isso vai melhorar muito o Arco Tietê. E, por fim, nós estamos em negociação com a União, que também deve soltar uma manifestação de interesse privado pra deslocar o Ceagesp, que também compõe o Arco do Futuro. São iniciativas de muito vulto e que exigem muitos estudos urbanísticos, não é uma coisa que você faz da noite pro dia, mas eu diria que essas iniciativas, revisão da Faria Lima, revisão da Água Espraiada, revisão da Água Branca, aprovação do Arco Tamanduateí, PPP do Anhembi e do Ceagesp, vão configurar um novo cenário pro desenvolvimento de São Paulo. A próxima pergunta também esta relacionada aos programas de governo, o @lavieri pergunta: Por que tantos projetos reprovados pelo Tribunal de Contas do Município? Estavam mal feitos ou o motivo foi político? Olha, difícil entrar no mérito de ‘por quê’. Mas não são tantos, na verdade nós concluímos, eu diria pra você, 80% das licitações previstas no nosso PAC; temos ainda em torno de seis licitações em curso, e eu diria que hoje nós temos apenas duas paralisadas. Uma delas com indicação do Tribunal de que deve liberar nos próximos dias, com ressalvas, pra que nós refaçamos o edital e republiquemos, e uma, essa sim um pouco mais complicada, que é o Corredor Itaim. Essa obra, das, eu diria, centenas de obras que nós estamos fazendo, essa obra eu diria que é a mais difícil de superar os gargalos. Todas as demais não, são onze corredores, todos vão estar licitados ou em obras; as obras de drenagem, são onze frentes de drenagem; a licitação das creches, nenhuma deu problema; a licitação das Emefs e Emeis, nenhuma deu problema; quero crer que a licitação dos CEUs não dará problema, pelas indicações do Tribunal, que vai ser realizada semana que vem, dos novos CEUs; os hospitais não tivemos problemas, os três hospitais gerais, os 15 hospitais-dia, oito já entregues, sete estão quase prontos, vão ficar prontos até dezembro, não deram problema, os cinco que nós vamos licitar ano que vem, não ceio que haverá problema, enfim, as UPAS nós licitamos sem problemas, as UBS licitamos sem problemas; nós estamos falando de praticamente 300 novos equipamentos públicos na cidade de São Paulo, em quatro anos. E de crítico eu diria que nós temos uma obra que nós vamos tentar superar tecnicamente, mas não da pra dizer que a máquina de São Paulo funciona mal, uma máquina que colocou na rua mais de trezentas licitações funcionou bem, agora é obvio que a notícia é daquilo que não deu certo, mas a proporção do que ainda não deu certo, diante do que deu, é muito pequena. E hoje eu tenho uma preocupação com uma obra e nomeio qual: o Corredor Itaim; as demais, eu acho que estão todas num bom ritmo e vão estar bem encaminhadas por esse governo. O tópico agora é iluminação. O Carlos Cruz pergunta: as lâmpadas LED irão chegar à toda a cidade, principalmente nas periferias? E aí, também em iluminação e fiação, o Luiz César dias e o Henrique Santiago perguntam: O que o senhor acha/pretende fazer sobre a questão do enterramento de fios na capital? Bom essa é um exemplo do que não era uma meta e se tornou uma meta, que é começar a mudar as luminárias da cidade por LED e por uma razão muito simples, alias, por duas: primeiro, economia de 50% de energia elétrica, num momento como esse que o Brasil ta vivendo, economizar 50% de energia elétrica é um ganho inestimável; em segundo lugar, melhora a segurança pública. E eu quero dizer, pra quem perguntou sobre a periferia, o primeiro bairro com iluminação em LED no país vai ser Heliópolis: daqui 45 dias, 60 dias no máximo, nós vamos inaugurar mais de mil luminárias em Heliópolis, que vai ser o primeiro bairro brasileiro 100% com LED. Fizemos isso na 23 de Maio, fizemos isso no Minhocão, fizemos isso na Marginal Pinheiros, até pra testar onde era mais difícil, porque essas regiões são muito difíceis, exige troca de poste, exige fiação enterrada, uma série de problemas que nós tivemos que enfrentar, mas, agora, com o domínio da tecnologia, vai ficar muito fácil espalhar LED pela cidade, e a nossa ideia é espalhar começando pelos bairros mais inseguros, que estão na periferia. Então nós queremos, esse ano nós fizemos isso que eu citei, mais Heliópolis, ano que vem nós vamos dar impulso em outros bairros da periferia que vão ter iluminação em LED, é uma mudança de vida. É muito importante. Você vai se sentir seguro à noite no seu bairro, você vai ver que as pessoas vão frequentara as ruas, mesmo à noite, vão se sentir seguras, vão se apropriar da cidade, por uma troca de uma lâmpada que vai economizar energia, portanto tem ganhos ambientais muito significativos. E sem investimento de um real a mais do poder público, porque você paga o investimento com a economia de energia, então não precisa de mais tributo, não precisa de mais nada. Com o mesmo recurso, com o mesmo orçamento, nós vamos fazer mais e melhor. Sobre enterramento de fios, houve, na minha opinião, um equivoco na privatização das empresas de distribuição de energia, quando da privatização nos anos do presidente Fernando Henrique, o mínimo que deveria ter sido exigido dessas companhias é um plano de enterramento da fiação, sobretudo nas metrópoles; isso não foi exigido, e por não ter sido exigido, elas ingressaram com uma ação obstruindo a ação dos prefeitos que exigiam, por lei municipal, o enterramento dos fios. Então tá um imbróglio jurídico, que precisa ser resolvido pela autoridade regulatória. Além do fato de que é um programa caro, não é um programa barato. Nós fizemos algumas experiências de enterramento de fios, realmente muda a cara da cidade, vamos fazer outras experiências, por exemplo, a Avenida Santo Amaro, que é um dos principais corredores de ônibus da cidade, muito ponto de ônibus, muito passageiro, mais de duzentos mil passageiros que circulam por aquele viário, e talvez uma das avenidas menos bonitas, vamos dizer assim, da cidade, em função da fiação pesada, nós vamos promover o ano que vem a enterração, como fizemos com outras avenidas. É um programa caro, que exige, em geral, recursos de operação urbana, mas nós vamos continuar fazendo intervenções tópicas para melhorar a poluição visual da cidade. O próximo assunto é resíduos sólidos. O Claudemir Euzébio perguntou por que o programa de compostagem não foi espalhado pela cidade. E o @cyrusafa perguntou: Prefeito, você fez 2 usinas de reciclagem, mas elas estão ociosas. Você tem algum plano para mudar isso? Olha, a primeira providência de quem quer reciclar, a autoridade pública, é montar as centrais de triagem. Porque, quando você não monta a central de triagem, o que que acontece? O morador separa o resíduo em casa e o caminhão mistura e leva pro aterro. Isso é um desrespeito ao cidadão, isso não vai mais acontecer na cidade de São Paulo, porque nós instalamos as duas primeiras centrais mecanizadas de triagem da América Latina. Ou seja, não é que São Paulo tá à frente do Brasil, São Paulo ta à frente do continente nesse quesito. Nós também ampliamos pra 85 dos 96 distritos a coleta seletiva, e no meu governo eu vou universalizar o caminhão de coleta seletiva em toda a cidade. Portanto, em quatro anos, eu vou ter feito mais do que a soma dos meus antecessores. A cidade inteira vai ter coleta seletiva até o final do ano que vem. A partir daí, nós esperamos que aquele caminhão, com aquela musiquinha típica, que ele vá estimulando a adesão, porque eu dependo dessa separação nas residências de vidro, metal, papel e plástico, que vai pr’um caminhão e o outro, o chamado orgânico, que não é o seco, vai ou pra compostagem ou pro aterro. Nós optamos por começar a reciclagem com o chamado lixo seco. Foi uma opção que nós fizemos, porque achamos mais fácil, porque as centrais mecanizadas de triagem ocupam muito pouco espaço, ao contrário da compostagem, que exige mais terreno, então nós começamos pelas centrais mecanizadas de triagem do resíduo seco, foi uma poção politica nossa. Mas, ato continuo, assim que a população estiver familiarizada com a separação do chamado lixo seco, resíduo seco, nós vamos passar para a compostagem, pra aí dar o tratamento adequado pro orgânico. E vai sobrar, como no mundo desenvolvido, alguma coisa de 20%, pra menos, que vai pro aterro. Mas, ainda assim, nós estamos fazendo uma grande obra. São Paulo não tem lixão, como a maioria dos municípios do Brasil, nós não temos lixão, aqui todo o resíduo é tratado e bem tratado, nós temos um bom serviço de coleta porta a porta, talvez um dos melhores do Brasil, ele funciona com horário e regularidade. Mas é um processo pedagógico de separação que vai avançando; eu gostaria que avançasse mais rápido, mas não depende só da Prefeitura, mas eu entendo que a população está aderindo a isso. E não vamos esquecer dos chamados vampirões, que são os caminhões que, sem a autorização da Prefeitura, recolhem o chamado resíduo seco antes do caminhão oficial da Prefeitura. Isso prejudica os catadores, que os catadores que estão na central de triagem manual ou mecanizada, estão aguardando esse resíduo pra garantir seu ganha-pão, e quando alguém corta o caminho e passa na frente do caminhão da Prefeitura recolhendo esse resíduo seco, ele acaba prejudicando não a Prefeitura, porque a reciclagem ta garantida, nem o meio ambiente muitas vezes, mas prejudica a parte social do programa, que é a renda dos catadores, que deveria estar garantida se esse material chegasse às centrais, e que muitas vezes não chega porque alguém passa na frente. Nosso tempo está se esgotando, e a gente vai encerrar com uma pergunta sobre o futuro. O Thiago Martinez fez a seguinte pergunta: Haddad, corredores OK, ciclofaixas OK. O quê podemos esperar de novo até o ano que vem? Olha, nós estamos muito empenhados no Programa de Proteção à Vida; muita gente não entendeu o objetivo dessa redução de velocidade. Toda a literatura acadêmica, ela recomenda a redução da velocidade máxima, porque você consegue dois objetivos: melhorar a fluidez do trânsito com a queda da lentidão e, sobretudo, com a queda dos acidentes, sobretudo com vítima, e melhora o ambiente urbano. Todas as cidades do mundo, não precisa ser desenvolvida, todas as cidades do mundo tão adotando esse regime de proteção à vida. Isso é uma coisa importante pra nós. Programa de calçadas que nós pretendemos concluir até o final do ano, um milhão de metros quadrados de calçadas novas na cidade de São Paulo, também é um dado muito importante, combinado com arborização. Eu entendo que isso tudo vai representar um ganho de mobilidade bastante importante pra cidade de São Paulo. Bom, acho que estamos encerrando aqui, pra mim foi uma experiência ótima falar com vocês, eu espero que nós tenhamos uma próxima oportunidade, mais pessoas possam fazer perguntas, com a liberdade democrática que todos nós cultuamos, e que esses esclarecimentos possam ter servido pra uma análise mais crítica, mais reflexiva, do trabalho que nós estamos desenvolvendo e que eventualmente isso possa também se reverter em participação e sugestões pra administração que está sempre aberta aos conselhos de vocês. Muito obrigado e até a próxima..
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Rio Grande do Norte:
Carol Dickson, Schenectady: School of Professional Studies. Sertãozinho: School of Medicine; 2016.
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