Mercy College (New York), Dobbs Ferry - existem diferentes formas para o contrato de trabalho e chegar ao fim e para cada um desses tipos existem regras e direitos específicos para a empresa e para o empregado a gente explica agora as diferenças entre seis tipos de rompimento do vínculo de emprego as formas de rompimento do contrato de trabalho podem ser divididas em dois grupos os tipos de extinção em que a vontade de uma das partes seja do patrão do empregado que são a dispensa sem justa causa à rescisão por comum acordo eo pedido de demissão e os tipos em que a culpa de uma das partes a dispensa por justa causa a culpa recíproca ea rescisão indireta a dispensa sem justa causa é o encerramento do contrato de trabalho sem prazo determinado por iniciativa do empregador e sim que haja falta do empregado que justifique a rescisão quando empregado dispensado sem justa causa ele tem direito a todas as verbas trabalhistas que nós temos porque porque ele de repente se vê numa situação de desemprego aquela situação de desemprego que ele não estava procurando então ele recebe saldo de salários ele recebe aviso prévio e esse aviso prévio proporcional de acordo com o tempo de serviço dele vai aumentando o tempo de aviso prévio ele recebe férias vencidas que são aquelas férias que ele já podia ter tirado mas ainda não tirou ele recebe às férias proporcionais que são as férias que ele estava ainda é adquirindo direito que ainda estava trabalhando aquele período de 12 meses para poder conseguir mais um mês de férias ele recebe 13º salário proporcional ele também recebe uma multa de 40% sobre todos os depósitos de fgts que a empresa fez na conta dele e ele também sacar o fgts e ele recebe o seguro desemprego encaminhado com o seguro desemprego a rescisão por comum acordo surgiu com a reforma trabalhista e como o próprio nome diz ocorre quando o patrão e empregado decidem juntos encerrar o contrato de trabalho esses trabalhadores não pode ser prejudicado naquilo que ele já ganhar e se pedisse demissão por outro lado a empresa também não vai pagar tudo aquilo que ela pagaria na na dispensa sem justa causa então a empresa paga metade do aviso prévio metade da multa de 40% ou seja seriam 20% sobre depois de fgts e aquelas outras verbas o trabalhador vai receber integralmente como se tivesse pedido demissão então ele recebe o saldo de salário integralmente ele recebe décimo-terceiro salário integralmente as férias vencidas integralmente às férias proporcionais integralmente o que também acontece ele pode sacar 80% do fgts e ele não tem acesso ao seguro desemprego então nesse posto de fgts seguro desemprego é ligar um pouquinho que mais perde ali o pedido de demissão é quando o empregado é quem decide encerrar o contrato de trabalho nesse caso ele perde alguns direitos e têm algumas obrigações a cumprir diante da empresa quando eu peço demissão eu basicamente abrir mão de receber o aviso prévio porque pelo contrário é preciso cumprir o aviso prévio a não ser que o empregador dispense mas em princípio o empregado que pede demissão ele tem que também contra o aviso prévio e eu também abre mão daquela multa de 40% dos depósitos do fgts o empregado também não sacar o fgts e ele também não vai pro programa do seguro desemprego se ele pede demissão ele recebe saldo de salário ele recebe as férias vencidas que é são aquelas cenas que já podia tirar as férias proporcionais 13º proporcional à dispensa por justa causa ao cob por iniciativa do empregador quando o empregado comete alguma falta grave que faz desaparecer a confiança ea boa fé entre patrão e empregado as hipóteses de justa causa e estão previstas no artigo 482 da clt e neste caso da justa causa ele terá direito ao recebimento do saldo de salário do g1 naquele mês mas os adicionais por exemplo ele trabalhou horas eixo naquele mês têm direito a adicional de insalubridade daquele mês foi considerado como o salto salarial também terá direito a férias vencidas focados e tinha um período de férias vencidas e não foi causado ainda também pela direito a receber essa parcela não terá direito às férias proporcionais 13º proporcional não vai ter direito a levantar o fundo de garantia não vai ter direito a se habilitar no seguro desemprego e também não receberá indenização por cento do fgts a rescisão indireta ou despedida indireta ao corre quando o empregador prática falta grave que leva o empregado a desejar romper o contrato de trabalho as hipóteses de faltas graves do empregador estão no artigo 483 da clt o empregador por exemplo diz cumprir o contrato ele exige que o trabalhador faça atividade que não estão atrelados ao contrato de trabalho dele que ele não é não não efetuou o pagamento de forma recorrente de horas extras e descumpra a lei o empregado pode buscar a justiça do trabalho para tentar rescisão do contrato de trabalho dele no resultado final reconhecido a rescisão indireta ele não é não fará mais parte dos quadros da empresa e receberá o equivalente a uma dispensa sem justa causa receberá o aviso prévio férias proporcionais vencido e se houver o 13º salário proporcional à indenização de 40% levantar ao fundo de garantia e se habilitar a no seguro desemprego acompanhei esse protocolo e quando ambas as partes patrão e empregado cometem falta grave que leva à extinção do contrato de trabalho nesse caso os dois devem arcar por igual com os prejuízos da rescisão a uma justa causa pelo lado do empregado e do empregador é uma falta grave concomitante concorrente de ambos os lados e isso é levado na justiça para a justiça de liberar decidir tomar a sentença o juiz vai reconhecer se for o caso a existência da culpa recíproca e vai determinar o pagamento pela empresa de metade dos direitos que o reclama que o reclamante que o empregado faria juízo ele fosse dispensado também receberá metade do aviso prévio metade das férias proporcionais 13º proporcional e metade da indenização de 40% ou seja vai receber 20% sobre o fgts com a título de multa.
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