Artigo 267 Cc 1916

Iona College - é possível propriedade privada sem estado demos uma olhada na constituição brasileira aquela que materializa o contrato social domingos o que é o que os lunáticos estatísticas dizem que todos nós assinamos mesmo sem terem sequer a oportunidade de assinar ou não tem lá no artigo 5º inciso 22 é garantido o direito de propriedade olha que lindo mas logo em seguida veio 23 a propriedade atenderá a sua função social o que isso quer dizer na prática que se o estado não gostar da função que você dá pra sua propriedade ele pode dizer que ela não atende a tal função social e pode tomá-la de você assim mas deve ter uma definição certo que seria essa função social devem ter atributos algum balizamento não não tem pode procurar existem leis sobre isso mas são todas genéricas exatamente para dar poder ao burocrata pergunta pro pessoal da vila autódromo aqui no rio que não cumpriu sua função social de ser algo bonito ao lado do parque olímpico evidente que deram outra desculpa precisavam de um acesso xyz o parque olímpico ea favela ficava no meio do caminho quando foi nas olimpíadas eu fiz questão de ir lá ver precisavam nada não usaram a área pra nada todo mundo sabe é verdade não fica bem em uma favela do lado dos estádios olímpicos não cumpre a função social dela na verdade o estado não garante de forma nenhuma a propriedade em a não ser claro a dele mesmo por exemplo usucapião que permite que pessoas adquiram de forma primária terras cujo proprietário original não as usa nem defende se comprovarem que moram uso defendem essa terra por um tempo fins não vale em áreas do estado vidigal é uma das várias favelas do rio que ninguém tem escritura da área apesar de morarem lá há muitos anos mas o terreno do estado então não pode você pode falar ao estádio aquele que te da escritura que prova a propriedade da sua terra ou da sua casa com muita gente não sabe o que é uma escritura acho que é algo do tipo uma declaração do governo de que o fulano é dono do apartamento 302 da rua x número y eu garanto assinado o governo não não é isso de forma alguma a escritura consiste apenas no histórico registrado daquela propriedade por exemplo assim maria de flor no edital foi desmembrada nas fazendas abc a fazendas e foi vendida e desmembrado dos lotes 1 2 e 3 lote 3 foi vendido para beltrano que resolveu construir um prédio e vender o apartamento 302 desse prédio para aí vem o seu nome digo isso e dou fé veja se aparecer alguém e provar que a fazenda de fulano de tal que estava embaixo não era dele mas era na verdade do sicrano um abraço no amigo todas as escrituras feitas a partir desse ponto são inválidos o pessoal aqui no rio conhece a disputa judicial na barra entre o libanês da barra eo chinês da barra vários terrenos lá estão na disputa quase metade do bairro inclusive o barrashopping são linhas de transmissão de propriedade que divergem depois da morte de abílio soares de souza em 1928 esse foi o último proprietário em contraste sobre a área ou seja não há ninguém que conteste que ele era o proprietário só que ele morreu sem filhos a partir da morte dele o terreno que até então era só mato tinha muito baixo valor pode ter sido comprado por duas pessoas um chinês de john o em que afirma ter comprado do banco de crédito móvel em 1944 terreno esse banco havia tomado a área legalmente por dívidas do proprietário após a morte deste só que não há muitas evidências de que tal banco sequer tenha existido e essa é a linha do chinês da barra detalhe todas as escrituras atuais de irmão dessa do chinês já mohamed ismail é o chamado libanês da barra diz ter adquirido as terras de parentes colaterais do último proprietário reconhecidamente legítimo veja os dois têm escrituras comprovando os pleitos o libanês já ganhou na primeira instância mas esse tipo de julgamento costuma levar décadas vamos ver no que dá isso escritura não garante nada ela só registra o histórico daquela propriedade até chegar a você mas eu tô vendo a minha escritura que não vem desde a época das sesmarias pois é não vem porque não há dado aos dados e perderam a escritura perfeita haveria desde a aquisição originária da a propriedade por alguém mas nem sempre isso é possível ter a escritura de um imóvel é sem dúvida uma boa prova de propriedade do mesmo mas não é nada além disso uma prova da sua propriedade ela pode ser derrubado e deve se notar também que não há qualquer dificuldade em fazer esse tipo de registro de forma muito mais seguro hoje em dia usando uma cadeia de buchen além de ser um registro muito mais confiável e de difícil pedro ficaria muito mais acessível todos poderiam comprovar e verificar com tranquilidade a veracidade da informação o blog chen também é independente do governo o que significa que o governo não tem controle sobre ele então se propriedade é algo que o governo não garante de fato e ao contrário pode até tirar de você ao bel prazer dele como achar que o governo que garante a propriedade não faz absolutamente nenhum sentido isso mas vamos entender um pouco mais o que é a propriedade sem um estado estatísticas adoram dizer que não a propriedade sem um estado porque o estado que define o termo propriedade privada na legislação o que é uma piada similar àquela que diz que o imposto não é roubo porque o estado definiu o roubo de forma diferente na legislação essas duas coisas são mais ou menos como dizer que antes de newton escrever a lei da gravidade as pessoas ficarão flutuando por mim uma besteira essas coisas existem independentemente do estado porque não são criadas ou destruídas só porque alguém escreveu sobre elas propriedade privada existia muito antes de haver lei sobre propriedade privada muito antes sequer de haver estado é um princípio do juiz natural que deriva naturalmente da convivência humana antes de mais nada o objetivo da propriedade privada é uma forma de resolver a questão da escassez nem todo mundo pode ter terrenos à beira mar é um bem escasso aconteça o que acontecer enquanto houver sociedade humana alguns vão ter outros não vão ter esse é um fato inquestionável esse exemplo é fácil de entender mas no final um monte de recursos que sofrem de escassez praticamente qualquer recurso com exceção de talvez por enquanto oa há sempre mais gente querendo do que existe aquele recurso então todos sofrem de escassez nos mais outros anos isso vale para qualquer recurso desde a sua escova de dente o terreno da sua casa ou alguma coisa que você usa para ganhar dinheiro não há diferença nenhuma entre propriedade privada pessoal e propriedade privada dos meios de produção com exceção talvez da inveja que alguns entendem essa última como expliquei no vídeo meritocracia existe a sociedade se organizam naturalmente para resolver o problema da escassez de duas formas lógicos de fato só essas duas formas nenhuma outra ou se define a propriedade privada ou se define o governo imagina a sociedade comunista como se define quem tem casa de frente para a praia lógico o pessoal do partido ganha casa né a nomenclatura só que tinha casa e só chin olha lá na ilha de fidel castro que tem uma ilha dentro da ilha que é só do fidel no final só essas duas formas de resolver o problema da escassez uma hierarquia o governo uma assembléia de pessoas decide com quem fica o terreno ou se usa o conceito juiz natural de propriedade privada entenda mais sobre essa diferença no vídeo que inventou o anarcocapitalismo se você tem um governo à propriedade privada não é sequer necessária porque no final das contas sempre vai ser o governo quem vai decidir quem é o dono da coisa como explicamos no início do vídeo se ele quiser ele tira de você a propriedade privada e estatal é só um truquezinho de marketing que o governo usa pra você não perceber quanto está sendo escravizadas por ele o anarcocapitalismo adota a segunda a propriedade privada juiz natural você nasce do no seu corpo e pode adquirir outras propriedades via troca voluntária com outras pessoas e também pode adquirir propriedade via home staging ou apropriação primária o primeiro que chegar a uma determinada propriedade de marcar essa propriedade passar a usá la misturando seu trabalho com aquela propriedade e a defendê la e se torna o seu proprietário essa solução é muito simples e principalmente é natural ela emerge junto com a sociedade crianças de 6 meses fusão esse critério para dividir brinquedos entre esse é meu eu peguei primeiro propriedade é um conceito e na um ano minha roupa minha lança meu carro minha casa ninguém precisa explicar pra ninguém o que significa ser dono de alguma coisa em nossa sociedade atual até índios não aculturados aborígines isolados compreendem o conceito o missionário que entrar na minha terra na minha ilha não não vai entrar na minha ilha não eu aposto que os neandertais que viveram na caverna cada família tinha sei lá um canto da caverna que era deles e quem garante a sua propriedade contra alguém que invada veja qualquer aquisição legítima com o uso da força a ameaça de violência violência fraude ou mera invasão pode ser contestada no tribunal privado a pessoa não vai de um terreno seu e agora alega que usa limite defende você também alega que o uso do limite defende até ter sido invadido cada um vai apresentar as suas provas em um tribunal privado e esse vai decidir a causa quem tem o melhor título de propriedade no caso você adquiriu aquele bem através de uma troca voluntária pode mostrar documentos que comprovem isso pode mostrar o registro da transação no blog chen pode chamar do ano anterior da propriedade que vendeu outras pessoas do seu grupo seus vizinhos podem confirmar que aquele objeto é seu se não há contestação à propriedade em tribunal privado presume se que a propriedade atual é legítimo quem está numa propriedade ao usa delimita e defende é o proprietário se a contestação o tribunal vai avaliar as provas apresentadas por cada parte e vai dar a sentença o tribunal privado precisa ser absolutamente neutro porque como explicamos no vídeo qual o limite da justiça privada o mercado garante que tribunais tendenciosos vão falir e as pessoas têm incentivo de procurar o tribunal porque você morar numa região em que todos seus vizinhos acham que você é um ladrão é terrível é muito melhor resolver isso no tribunal do que ficar enfrentando os vizinhos no dia a dia isso resolve até problemas históricos sabe aquela história de que todas as propriedades eram 12 anos aqui no brasil então temos que devolver tudo pois bem não há questionamento que realmente os índios foram os primeiros proprietários mas há provas históricas que algumas propriedades foram vendidas por índios para portugueses se a propriedade foi bem dida a transação é legítima existe lógico também aquisição e legítima da propriedade com um dos que perderam a terra de forma violenta mas como também existiu a questão legítima a única forma de resolver isso é via um tribunal privado se algum descendente de índio tem uma prova de que determinada propriedade específica pertenceu a um antepassado dele e tem provas de que a aquisição da propriedade pelo ascendente do atual proprietário foi feita de forma ilegítima basta apresentar tais provas de um tribunal privado e o caso será resolvido caso não existam traz provas presume se que o proprietário atual é o correto não há nenhuma necessidade do estado para garantir a propriedade de fato impossível termos propriedade privada com o estado porque ele pode tirar de você a hora que tiver vontade a única forma de existir propriedade privada real e justa é sem um estado competitivo se você gostou do vídeo não esqueça de curtir e compartilhar comente abaixo se tiver qualquer dúvida ou se quiser sugerir novos temas se inscreva no canal e clique no cinema para ser avisado de novos vídeos lançamos vídeos novos todas as sextas-feiras eventualmente algum vídeo extra durante a semana agradeço a todos os nossos apoiadores no pátrio apoia se subscreve estar principalmente nossos apoiadores vips 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Taubaté:

Johnny Parkinson, Dutchess: Union College. São Carlos: Globe Institute of Technology, Manhattan; 2013.

Gabrielle Atcheson, Adirondack County. Fortaleza: Villa Maria College, Buffalo; 2015.

Grace Soto, E 20th Street zip 10003. Conselheiro Lafaiete: Albany campus; 2012.

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