Union Theological Seminary - Debaixo de sol ou chuva eles estão lá para garantir um espaço reservado dos blocos pagos no carnaval: são os cordeiros ! Trabalhadores que ao longo dos anos vêm lutando pela garantia de seus direitos. Nós nos sentimos como um trabalhador como outro qualquer, Aonde tem direitos e deveres... Para assegurar melhores condições trabalhistas, um termo de ajustamento de conduta foi repactuado no Ministério Público do Trabalho da Bahia com as entidades carnavalescas e o sindicato dos cordeiros. Hoje no carnaval nós somos mais valorizados! A categoria negociou a permanência do valor da diária antes fixada em R$ 8 e mantida desde 2018 em R$ 51 reais, em troca do aumento no número de empregos, com isso cerca de 2.000 novos cordeiros serão contratados neste carnaval, como afirma o juiz do TRT5 Guilherme Ludwig: Foi mantido o TAC de 2016 e foi mantido, em relação ao ano passado o valor da diária é de R$ 51 reais incluindo o vale. Mas, em contrapartida, houve um aumento de foliões nos blocos, apesar do número de blocos ter reduzido, e isso permitiu uma expansão dos postos de trabalho de cordeiros porque há uma demanda maior por este trabalho. Aquele cordeiro que tiver com o seu curso de capacitação e treinamento ele pode ganhar até mais no carnaval! A diferença do cordeiro sindicalizado é que ele passa por um processo de entrevista, ele tem uma capacitação, curso, uma palestra, mostrando os seus direitos e deveres na corda. Cerca de 17 mil cordeiros vão trabalhar este ano no carnaval, um aumento superior a 10% se comparado ao ano passado. Entre as normas estabelecidas está o prazo máximo de pagamento, que deverá ser feito em até 96 horas após a prestação do serviço. É um trabalho temporário sim, mas existe um vínculo ali, portanto esse trabalhador não pode estar completamente informal. O recolhimento previdenciário ou a contratação de um seguro de vida faz com que se ofereça o trabalhador não só alimentação que é obrigatória e gratuita, por parte dos blocos de carnaval, à água potável e a possibilidade de usar o banheiro, que são condições mínimas de dignidade. O responsável do bloco me contrata e eu sou obrigada a cumprir todo o termo e eu pago um seguro particular pela empresa onde esse cordeiro ele tem todo o respaldo, caso ele venha a sofrer uma fatalidade dentro do bloco ele será assistido posteriormente. Segundo Centro de Referência em Saúde do Trabalhador, um dos responsáveis pela fiscalização das condições de trabalho dos cordeiros, 6 equipes irão atuar diariamente das 10h às 3h da manhã nos seguintes pontos: Farol da Barra Campo Grande Pelourinho nas imediações do Clube Espanhol nas imediações de Ondina e nas Mercês. Com o TAC os blocos são obrigados a fornecer itens básicos de segurança: Equipamentos de proteção como luvas, protetores auriculares, frito filtro solar, camisas de algodão, calçados fechados ... Caso o bloco não corresponda ao que está previsto no TAC esse bloco é notificado posteriormente, a gente manda todo um relatório do que foi produzido no carnaval para o Ministério Público do Trabalho. Essas multas variam de R$ 12 a R$ 30 mil reais por descumprimento e nós contamos com a rede de proteção, os auditores fiscais, o Cerest dá um apoio nessa fiscalização em conjunto com o próprio Ministério Público do Trabalho que vai às ruas fiscalizar efetivamente e cobrar o integral cumprimento do TAC. O descumprimento do TAC pode gerar um processo? Sim! Pode gerar um processo sim! Ele já vale como um título executivo em caso de descumprimento..
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