Hamilton - O primeiro turno das eleições definiu a situação de muitos municípios brasileiros... Roberta, os eleitores foram às urnas, cumpriram o seu papel! Ah, e também ajudaram a Justiça Eleitoral a ficar de olho naqueles candidatos que insistiram em andar fora da linha! Deixa eu te fazer uma perguntinha: você flagrou alguma irregularidade durante a campanha? Sim. Esse ano sim. E o quê você encontrou? Eu vi adesivos em postes, em orelhões... E não pode. O quê você viu? Carro de som andando de noite aí. Virou moda, né?! Virou moda. Placas em ponto de ônibus, em postes... Boca de urna. Muita gente fazendo boca de urna durante as eleições em frente às escolas. Você viu alguma irregularidade? Eu vi... as ruas cheias de papel, cheias de santinho, essas coisas. É uma sujeira absurda. As pessoas não podiam nem andar direito que estava escorregando. Cheia de lixo, né!? Esse ano melhorou, mas pode melhorar um pouquinho mais, né?! Papel no meio da rua, tudo jogado de papel. Hoje de manhã os coitados dos empregados vão sofrer de tanto fazer limpeza, né?! O pessoal comentou que estavam comprando voto, né?! Por R$50. Comprando votos... Muitos candidatos. Foi até candidato, que a gente sabe, que não se elegeu por causa disso. Por isso que hoje nosso país está do jeito que tá. Por causa que, muitas das vezes, a própria pessoa, ela se vende, é... por pequenas coisas. Por R$ 50, R$ 100 está se vendendo. É... Só que no segundo turno a nossa missão de fiscalizar continua! Nunca é demais o #Confirma relembrar: fazer boca de urna, trocar favores por votos e sujar a rua com panfletos e santinhos são crimes eleitorais viu?? O primeiro turno já foi, e infelizmente muita gente andou fazendo coisa errada por aí. Eu encontrei alguns candidatos aí fazendo boca de urna. 383 candidatos cometeram crimes eleitorais, destes 236 foram presos. Muitos eleitores também saíram da linha. 3.431pessoas praticaram irregularidades e 1.726 acabaram presas. Minas Gerais foi recordista em crimes eleitorais. 90 candidatos e 550 eleitores foram flagrados fazendo coisa errada. 451 pessoas foram detidas no estado. Nós procuramos conter a ocorrência ou prevenir a ocorrência com a formação do Gabinete Institucional de Segurança das Eleições. Esse número poderia ter sido maior, como foi em anos anteriores. O que nós percebemos é que a ação, coordenada e presente, bem ajustada, das polícias, reduziu esse número que poderia ser maior, como eu disso, em relação a anos anteriores. O Gabinete Institucional de Segurança das Eleições permanece mobilizado e pronto e se reunirá antes do segundo turno para identificar focos de potencial perturbação da ordem nos locais onde haverá segundo turno no estado. E os crimes mais praticados foram: boca de urna, divulgação de propaganda e corrupção eleitoral. Se eu faço propaganda no dia da eleição isso pode ser considerado boca de urna e pode ser processado como crime eleitoral também que leva a uma pena de restrição da liberdade, além disso, é possível que se aplique multa também. Corrupção eleitoral acontece quando eu ofereço alguma coisa ou eu faço uma promessa em troca do voto do eleitor. Eu não preciso entregar e o eleitor não precisa provar que votou, mas a simples promessa ou aquela diligência que eu faço em troca do voto do eleitor é considerada corrupção eleitoral e isso é tanto crime, que leva a uma restrição da liberdade ou pode levar, quanto uma hipótese de lista eleitoral que pode levar à cassação do mandato daquele candidato que é beneficiado com essa compra de voto. Esse delegado de Goiás da uma dica para quem quiser denunciar um crime eleitoral. A gente orienta as pessoas a tentar filmar essa situação, né?! Que hoje todo mundo tem um smartphone com a câmera boa, é a melhor prova que a gente vai ter vai ser uma filmagem e trazer duas ou três testemunhas que estavam presentes no local que a gente consegue dar o flagrante. Nesse caso vai ser um flagrante. Então com o segundo turno aí nada de desrespeitar a lei, hein. Só lembrando, não pode ficar jogando santinho na véspera da eleição nas zonas eleitorais. No dia, no dia anterior... Esse é o resultado. No mínimo teria de ser multado, né?! É injusto eles fazerem isso, porque o trabalho é demais para nós. É muito serviço. Muito. Você já conheceu aqui no #Confirma e nas redes sociais do TSE, os aplicativos que a Justiça Eleitoral desenvolveu especialmente para os eleitores. Entre eles está o Pardal que bombou em todo o Brasil no primeiro turno das eleições municipais. Foram milhares de denúncias recebidas pelos tribunais regionais dos estados Dá só uma olhada! A lei é clara: é proibido espalhar placas, cavaletes, bonecos e faixas em espaços públicos. Também não pode pendurar placas em postes, placas de trânsito, árvores e muros. Fiscalizar essas irregularidades ficou mais fácil. Os eleitores podem registrar e denunciar tudo pelo celular. No primeiro turno das eleições milhares de pessoas usaram o aplicativo Pardal. Mas afinal, o quê vocês encontraram? Eu encontrei um carro de som parado lá na feira, o que é proibido. No Dourado, estava tudo em ordem por lá. Que bom! Eu já encontrei um adesivo de forma irregular em um carro. Mas e aí? Como é que a gente faz para enviar isso? Depois de registrado o flagrante a denúncia pode ser enviada para o Ministério Público ou para o Cartório Eleitoral. O próprio aplicativo, automaticamente, notifica o Ministério Público e envia a mídia que foi retirada do local: áudio, fotos, vídeos... E o Ministério Público decide se denuncia diretamente à Justiça Eleitoral por meio de uma representação de propaganda irregular ou se ele acha que deve fazer diligência no local. Então você já sabe: flagrou algum crime eleitoral, pega o celular, abre o aplicativo Pardal, registra e manda para Justiça Eleitoral. Meu nome é Janaína, eu sou eleitora de Mato Grosso, Cuiabá, eu usei o sistema Pardal para fazer denúncias e eu não tive nenhum problema com ele, foi excelente, e deu certo as minhas denúncias e é isso aí. Eu queria saber se no segundo turno são usadas as mesmas urnas do primeiro turno ou se elas são reprogramadas e quem faz isso? Bom, a Justiça Eleitoral usa exatamente as mesmas urnas que foram utilizadas para o primeiro turno. O que acontece é o que nós chamamos de transição para o segundo turno. Todas as informações, dados, programas, registros, a própria caixa preta da urna eletrônica, que registra todos os eventos desde o momento em que ela é carregada pela primeira vez, tudo isso é preservado. Somente existe uma atualização na tabela de candidatos, ajustando os candidatos que efetivamente participarão do segundo turno isso e é feito numa cerimônia de audiência pública onde comparecem os partidos políticos, Ordem dos Advogados, Ministério Público, presenciando todo esse procedimento Oi, gente! Eu sou o Henrique. E eu sou o Ruan. E nós estamos aqui para falar de um assunto muito sério, né Henrique? É isso aí. Esse ano é ano de eleições e vamos pensar muito bem antes de votar. Conheça o passado do seu candidato, veja se é um candidato honesto, aquela pessoa que vai te representar, né Henrique?! Com certeza, o futuro do nosso país está nas suas mãos, viu?! Vai depender do candidato que você escolher. Henrique, que papelada toda é essa aí? Então, Roberta, estou organizando aqui as minhas notas fiscais para que no começo do ano que vem, fique fácil fazer minha declaração de imposto de renda. Nossa! Que organizado! Eu preciso fazer isso também! Pois é, Roberta, prestar contas é muito importante. No processo eleitoral então... Quem disputa uma eleição precisa ficar atento aos prazos e as regras da prestação de contas à Justiça Eleitoral. Se não... É problema na certa! É...mas se você não é organizado como o Henrique, não se preocupe. Você pode pedir ajuda a um profissional. É importante que ele faça um planejamento tributário já no início do ano, não é simplesmente chegar na véspera da declaração do imposto de renda e preencher a declaração, é importante que ele faça esse planejamento tributário. Assim como qualquer cidadão, os candidatos também precisam prestar contas, só que para a Justiça Eleitoral. A entrega da prestação de contas de primeiro turno ocorre em até 30 dias após a eleição e no caso das cidades em que ocorrerem segundo turno, a conta tem que ser entregue em até 20 dias, até dia 19 de novembro. E para estas eleições teve mudanças. A grande novidade para a prestação de contas de campanha eleitoral introduzida pela Lei 13.165 foi uma novidade em relação à necessidade de os candidatos apresentarem à Justiça Eleitoral as suas contas de campanha a cada 72 horas contadas a partir do recebimento da doação. Isso está permitindo que a Justiça Eleitoral receba essas informações do financiamento durante o curso da campanha, o que permite também, não apenas uma maior transparência do financiamento, mas também a atuação de outros órgãos de fiscalização do Estado. Ah eleitor, e se você contribuiu para a campanha de algum candidato fique atento! Vale ressaltar aos contribuintes que aqueles que efetivaram alguma doação para algum partido político e o candidato, que ele se prenda a no máximo 10% do seu rendimento declarado na última declaração de imposto de renda e que ele também se atente para pegar o recibo do candidato ou do partido que recebeu a doação e faça essa declaração na próxima declaração de imposto de renda para que ele não venha a cair na malha junto à Receita e nem tenha problema com o Tribunal Superior Eleitoral. Nestas eleições foi a primeira vez que os candidatos concorreram sem o financiamento empresarial. Depois de uma decisão do Supremo Tribunal Federal, financiamento agora só de pessoa física e do fundo partidário. Tudo isso por causa da compra de votos. Mas têm candidatos que insistem em fazer tudo errado e esquecem que a Justiça Eleitoral tem parceiros que ajudam a fazer um pente fino nas contas partidárias. Eleição é coisa séria. E a Justiça Eleitoral trabalha muito, para garantir que todos os candidatos estejam dentro da lei. E análise de registros de candidatura, prestação de contas... Isso de cada um dos mais de meio milhão de candidatos. Cada eleição começa assim que a votação anterior termina. E para este ano ainda teve novidade. O Supremo Tribunal Federal vetou a doação de empresas para candidatos. Com isso só quem pode doar agora são as pessoas físicas: eu, você, o padeiro... ♫♪♫ Mas pensa bem, será que com essa proibição não iriam aumentar as fraudes? Justamente por isso a Justiça Eleitoral resolveu aumentar a fiscalização juntando forças com vários outros órgãos. Justiça Eleitoral, Ministério da Fazenda, Controladoria Geral da União, Tribunal de Contas da União, todos trabalhando em conjunto para evitar fraudes. E essa liga da justiça já começou a dar resultados. Antes mesmo das eleições, o Tribunal Superior Eleitoral e o Ministério do Desenvolvimento Social identificaram 16 mil pessoas que recebem Bolsa Família e doaram quase R$16 milhões de reais para as campanhas eleitorais. Só um detalhe gente, o Bolsa Família é um programa do Governo Federal que atende famílias carentes. Famílias carentes! Com renda mensal de até R$170 por pessoa. Agora me conta: tem como alguém que recebe R$170 por mês ter R$ 67 mil para doar? É um escândalo, né!? Milhares de doações eleitorais de pessoas que ganham, precisam do Bolsa Família para comer. Então acho que a parceria com o Tribunal foi muito importante, para nós, inclusive, para nos esclarecer muita coisa. Cada denúncia dessa nós vamos investigar para checar, às vezes a pessoa foi... ... nunca necessitou do Bolsa Família, tinha uma renda maior ou está sendo usado o número dela, o CPF dela para crime eleitoral. Desde o início das campanhas, técnicos do Tribunal Superior Eleitoral e dos tribunais regionais eleitorais acompanham todas as prestações de contas dos candidatos. O eleitor também pode fazer seu papel e ficar de olho nos candidatos. Pelo site do TSE é possível acessar os limites de gastos de seu município e encontrar a relação de doadores e fornecedores da cada candidato. É a Justiça Eleitoral garantindo mais transparência e segurança para as eleições. Nós estamos dialogando com o TCU, com o Ministério do Desenvolvimento Social, com a Polícia Federal, com o Ministério Público, com o COAF, portanto nós estamos em condições muito mais confortáveis de fazer esse exame cumprindo bem o nosso papel. Eu disse a vocês, a prestação de contas vai deixar de ser um faz de conta. Henrique, já imaginou uma votação onde você precisa decidir o que mais a sua cidade precisa: saúde, transporte, educação, segurança... Daí, você vai e registra na urna eletrônica! Essa votação já existe Roberta, sabia? E o resultado dela a gente vê agora! Uma votação diferente, com direito a refletir sobre o voto consciente. O eleitor primeiro escolheu o quê precisava melhorar na sua cidade: saúde, educação, transporte, segurança, meio ambiente, saneamento básico e cultura. Em seguida foi questionado: quem pode resolver isso? E a própria urna respondeu. Seis capitais do país promoveram a iniciativa: São Paulo, Belo Horizonte, Curitiba, Palmas, Salvador e Goiânia. Alguns eleitores fizeram questão de dar voz ao seu voto. Elas têm que buscar conhecer os partidos políticos, a intenção deles, a intenção do político em si, o plano de governo, uma série de questões para votar. Eu acho que a política é de extrema importância na sociedade. Têm tentado convencer o povo a votar, a não vender votos, coisas de vender votos. Isso não pode acontecer. Na nossa cidade e nem em cidade alguma, porque se você vende o voto você não tem direito, depois, de cobrar algo na Câmara Municipal. Achei muito legal e importante pra nós todos brasileiros que quem deve mudar tudo no país somos nós brasileiros que pagamos nossos impostos e que tem que saber votar e escolher o nosso candidato. Essa campanha, visando que o eleitor tenha efetivamente o voto consciente que ele tenha consciência das consequências da opção de votar neste ou naquele candidato, ela é fundamental para nós transformarmos o país. A partir do momento que o povo brasileiro aprender a se valorizar, a se respeitar e pensar no futuro dos nossos filhos eu acho que a gente deve deixar essa tradição de pegar o nosso voto e trocar por migalhas, como um telhado, um cimento, e votar mais para a construção da nossa sociedade para que nós possamos ter uma sociedade justa, igualitária para todos e onde nossos filhos possam ter um futuro melhor. E aí galera, eu sou a Renata Jambeiro, tô aqui para falar para você dá importância do voto. É um direito, é um dever, então se conscientiza porque eles trabalham para gente e para gente cobrar a gente tem que saber. Então se conscientiza, faça um voto legal, perceba o que você está fazendo. As eleições estão aí! O primeiro turno das eleições foi cheio de novidades, né Henrique? Sim... Principalmente com relação à campanha eleitoral. Os candidatos tiveram menos tempo no rádio e na TV e divulgação das propostas também teve que mudar. Mas o que será que os eleitores acharam de tudo isso? Viu só a diferença?! Os eleitores aprovaram a mudança da campanha nas ruas. É, está melhor, né, que aí não suja muito, entendeu?! Mesmo assim ainda tem muita sujeira, mas mesmo assim ainda é melhor. Eu já vi muitos, é... funcionários de candidatos pegarem o lixo na rua, os cartazes... Eu achei muito bacana. Bom. É bom. Tá bom. Acho que foi menos tempo, mas a cidade em si ficou mais limpa, né, porque nas outras, só Deus mesmo, horrível. Esse é o caminho, né, para os candidatos. O fim do financiamento empresarial das campanhas também foi aprovado. Ótimo, porque o pessoal tem de trabalhar mesmo é sem dinheiro. É ir de casa em casa que talvez até ganhe um votinho. O pessoal vai votar com mais convicção de que não está sendo ajudado por trás. Você não tem recurso nem de um nem de outro, você vai arcar com todas as despesas do seu próprio bolso então você não vai ter conchavo com ninguém lá na frente para você obter favor para um, para outro. Eu acho que é correto. E com esse novo jeito de fazer campanha, os candidatos partiram para as redes sociais, os sites, os blogs... Você viu muita propaganda na internet? Ixi! Demais. Muita mesmo. Muito. Tudo pela internet assim, em grupo... Eles fazem coisas no Face. Aparece na timeline lá, alguém compartilhou. Às vezes ver, né, para ficar um pouco por dentro. A reforma eleitoral, ela restringiu muito, né, a gente não teve mais propaganda em cavalete, não teve mais pintura em muro... Com isso se teve uma imigração para internet porque é uma propaganda praticamente sem custo, né, claro você tem ali o custo de uma produção, da elaboração ali de um post, mas na verdade muito menor do que a propaganda impressa, propaganda na rua. Vale lembrar o seguinte: a internet não é terra sem lei. Infelizmente rola muita difamação entre os concorrentes na internet. Isso é crime, gente, é proibido por lei. E aí nesses casos os candidatos procuram a Justiça Eleitoral e podem procurar também a Justiça Comum, porque na verdade você tem aí uma eventual indenização por danos morais. A campanha online está liberada, com um detalhe, nada de propaganda paga na internet Eu não posso como candidato e nem como cidadão contratar ninguém para fazer campanha para mim. E também não posso pagar para que o Facebook impulsionem àquelas publicações que eu faço no meu perfil ou no perfil do candidato. E mais rápido contabilizar os votos no primeiro turno ou no segundo, por que no segundo tem menos candidato. Bem, no segundo turno, o tempo para apuração, a transmissão, totalização dos resultados geralmente torna-se menor, justamente porque os próprios procedimentos são reajustados para o segundo turno e também porque nós temos um número menor de candidatos. Isso agiliza no processo de votação, agiliza no processo de transmissão, porque os arquivos tornam-se menores, e também no processo de totalização. Você viu no #Confirma como é importante continuar de olho nos candidatos nesse segundo turno. O sucesso das eleições depende de você, cidadão. Por isso, não deixe de ir ás urnas! Vote com consciência, acompanhe seus candidatos. Ah, e claro, não deixe de participar do #Confirma com a gente. Grave um vídeo com o celular assim, deitado, e marque #Confirma! A gente se encontra nas redes sociais! Tchau! Tchau!.
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Macaé:
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Gary McLaughlin, E 24th Street zip 10010. Ribeirão das Neves: The New School for Drama; 2019.