Manhattan College - Olá Pessoal, tudo bem? Ouvintes e surdos, o canal JusLibras está de volta! Desculpa a demora, estou estudando... Então, vou me apresentar, meu nome é Laiza, meu sinal em Libras é "L" com movimento. Bom, uma pessoa fã, me procurou, pedindo "por favor" ajuda a traduzir em Libras para os surdos entender o que a Lei fala. Eu aceitei ajudar, claro! Agora, vamos ver o tema hoje, veja lá. Viu? "Registro não autorizado de Intimidade Sexual. Qual é a Lei? Lei n° 13.772/2018 Qual é o campo do Direito? Onde encontro? Está no código Penal, através do artigo 216-B. Peguei esse número de artigo, com esse objetivo. Porque esse artigo fala "Registro não autorizado de Intimidade Sexual" VIu? Como é esse artigo? Vou explicar... Produzir alguma coisa, fotografar ou tirar foto, filmar ou registrar qualquer coisa meio, contéudo com cena. C-E-N-A em datilologia de Libras. o que? Qualquer conteúdo de ATO SEXUAL, ou NUDEZ, ou libidinoso de caractér ÍNTIMO e PRIVADO sem autorização dos participantes. Não pode! Precisa solicitar autorização de imagem na pessoa para divulgar. Essa pessoa não autoriza, aí você faz de propósito, de sacanagem, divulga a cena ou a imagem na rede social. O que é sinal de rede social? R-E-D-E S-O-C-I-A-L em datilologia de Libras. Significa divulgando por WhatstApp, por Facebook, por Instagram ou por YouTube. divugando por qualquer meio rede social. Também pelo seu celular, mostrando para seus amigos, se divertindo a cena de nudez ou ato de sexo. NÃO PODE! É crime! Porque o corpo é o carácter íntimo privado, sem autorização dos participantes. Não pode!!!!! Esse crime, tem alguma pena? Sim! Claro que tem! Pena de detenção, o que é detenção? É cadeia! C-A-D-E-I-A em datilologia de Libras. Cuidado!!! Pode ficar preso de 6 meses a 1 ano. Tem multa? Sim! Qual é o valor? A Justiça vai responder a sua detenção. Cuidado heim! Quando você receber alguma cena, pelo WhatsApp, por exemplo, divulgar para seus contatos. Não faz isso!! Tome cuidado! Se a vítima, V-Í-T-I-M-A em datilologia, acontecer isso. A vítima pode ficar desesperada, frustada, ou agustia, por seu corpo íntimo espalhado na rede social. Calma, a vítima pode resolver o seu direito! Como? ir a delegacia, próximo na sua residência, para denunciar, e procure o advogado Para resolver esse problema e entrar ação, processar contra criminosos que divulgaram... Certo! Combinado! Não faça besteira! Tenha a consciência limpa! A JusLibras sempre informa a todos, o seu Direito! Até logo!.
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Rio Claro:
Scarlett Pearson, Richmond: Benjamin N. Cardozo School of Law. Teófilo Otoni: Orthodox Judaism; 2008.
Gertrude McLean, Bronx County. Itu: Union Theological Seminary, Morningside Heights (Columbia University area); 2018.
Bryan Kent, 53rd Street, West zip 10019. Manaus: Mannes School of Music; 2017.