Marymount Manhattan College - Esse aqui deve ser um dos vídeos mais importantes para o nosso glossário aqui do Tese Onze, viu?! E ele vai no glossário, porque eu tô trabalhando nesse vídeo específico com definições. Eu não vou lidar aqui com as experiências ou com o desenvolvimento histórico, com a conjuntura, ou correlações de forças aqui, tá bom? Eu vou definir para vocês o que é isso para a gente poder diferenciar das ideias do senso comum, do que é propagado, que é espalhado por aí. Então, sem mais delongas. Hoje é "S" de Socialismo. (Abertura) Vou começar falando o que o socialismo não é, tá? O socialismo não é redistribuição de renda, o socialismo não é imposto mais alto para a burguesia, o socialismo não é uma ou outra empresa na mão do estado burguês. O socialismo não é uma cooperativa aqui, outra ali, o socialismo também não é um esquema de economia solidária. O socialismo não é uma comunidade auto sustentada e autônoma. Socialismo não é nenhuma dessas coisas. O socialismo é um sistema econômico que no marxismo, isso é importante aqui, porque tem outros socialismos por aí - eu já vou falar. O socialismo é um sistema econômico que no marxismo se estabelece com a superação do sistema capitalista. Não é simplesmente uma substituição do capitalismo, mas uma superação. Isso significa que na construção de um processo que leve ao socialismo os atores políticos têm que criar as condições para essa superação. Então, não basta baixar um decreto e falar que agora é socialismo. Não basta nem mesmo só socializar os meios de produção nas mãos dos trabalhadores. Pra superar algo, a gente tem que tornar o que estava antes obsoleto. Então o socialismo é a próxima etapa do desenvolvimento histórico, humano, econômico, que se embasa com o fim da exploração da força de trabalho. Então depende da criação de poder popular, depende do desenvolvimento de forças produtivas, depende de construções políticas, que vão dar viabilidade para sustentar esse sistema. Num mundo em que o capitalismo, ele age através de várias outras forças, como: imperialismo. O imperialismo com a sua intervenção militar em diversos países, ou seja, o socialismo ele precisa também de práxis. Então se ficar na dúvida confira lá o glossário com "p" de "práxis". Para fazer uma definição do socialismo, a gente precisa falar da história do termo, do conceito em si. Aqui, o Eric Hobsbawm, ele é super útil - então algumas das explicações a seguir, que eu vou dar, vem do livro dele. O Marx e o Engels, eles não cunharam o termo socialismo, nem mesmo a ideia de socialismo. Antes deles vieram outros pensadores socialistas, e aqui, tinham pensadores que não envisionavam, programaticamente, uma sociedade radicalmente diferente e, que, na verdade, esses pensadores, eles eram muito mais movidos a fazer uma análise intelectual da sociedade voltada para uma concepção de igualdade. Alguns desses pensadores que se preocupavam com igualdade em algum grau, muitos deles eram influenciados pelo Rousseau, às vezes eles eram classificados como os socialistas, por conta disso. Então, a gente vai chamar esses caras de socialistas analíticos. Quando esses homens (homens, né?) falavam de socialismo, ou se chamavam de socialistas, a definição de socialismo deles era bem genérica e, na verdade, bem ambígua, então essa é a razão, por exemplo, do John Stuart Mill ter afirmado que a sua posição poderia ser interpretada como a posição de um socialista, por algumas pessoas. Ele estava se embasando nesse conceito super genérico oitocentista, do começo do século 19 e também em como esse conceito genérico afetaria a classificação da obra dele. Além desse aspecto, nós temos os socialistas utópicos. E aí é muito importante entender, que o socialista utópico aqui, a gente não quer dizer que utopia é ruim, por isso mesmo, eu já fiz "u" de utopia aqui no glossário. Na verdade, a gente se refere à socialista sem método e, que, portanto, esses socialistas não conseguiram escapar da simples teorização do socialismo para a concretização do socialismo. Esses socialistas utópicos, eles eram, principalmente: o Owen, o Fourier e o Saint Simon. Esses caras, inclusive, eles influenciaram o Mill, assim, como eles também tiveram um impacto na formação do próprio Marx e do próprio Engels. O Engels, porém, ele viu necessidade, então, depois, de diferenciar, né? de se diferenciar esses caras. Ele chamava o pensamento deles, então, de socialismo utópico, porque eles imaginavam uma sociedade transformada, mas eles não lidavam com a realidade material, e a necessidade de engajar com a luta de classes pra poder fazer essa transformação social, política e econômica. Então, o socialismo que eu falo, o socialismo dos marxistas, não é nenhum desses dois que eu mencionei. Mesmo Marx e Engels tendo engajado e criticado esses dois. O socialismo que eu vou definir pra vocês é o socialismo marxista. Ou como o próprio Engels colocou, esse é o socialismo científico. O socialismo científico, ele se baseia no método do materialismo histórico pra entender a sociedade do passado, e a sociedade do presente e aí estipular uma tendência em relação ao capitalismo. Por isso, o socialismo marxista não é o ideal bonito e romantizado de uma sociedade perfeita, mas é, sim, o parâmetro para que a gente possa ter capacidade de transformar a realidade, a partir das condições sociais que nos foram dadas historicamente. No Capital, volume 1, o Marx fala de tendências do capitalismo. Algumas são bem, bem fáceis de observar, como o fato de que o capitalismo, ele concentra riquezas e capital. Então, são cada vez menos capitalistas, que são cada vez mais donos de mais empresas, de mais formas de produção, e que empregam cada vez mais gente. Então basta olhar, por exemplo, os conglomerados de comida, de alimentação, ou de cosméticos, ou de roupas, ou de remédios, ou do ramo energético. Essa tendência de acumulação com centralização, ela gera várias tensões no capitalismo. A análise que o Marx fez dessas tensões indicava que o capitalismo, ele possuía contradições internas e que, a partir, dessas contradições internas, então, era possível organizar a classe trabalhadora que é a mais prejudicada nessa tensão nesse antagonismo de classes, pra que ela possa expropriar os seus expropriadores. Expropriar os expropriadores é o fator básico do socialismo científico. Isso significa estabelecer uma socialização dos meios de produção. Então, com controle dos trabalhadores, né? Aliás, eles controlando e, a partir daí, entrar numa fase transitória. Socialismo é uma fase transitória. No socialismo ainda há estado, só que esse estado agora está submetido a vários arranjos de controle e decisão da maioria de uma forma que o estado burguês nunca está sob esses controles, quando está na democracia liberal. Então, basicamente, estado socialista, ele não precisa mais responder aos donos capitalistas dos meios de produção, mas, sim, aos donos trabalhadores dos meios de produção que foram socializados. A isto que se refere, então, aquela expressão "ditadura do proletariado". Então não se trata aqui da diferença entre democracia e ditadura, em termos do regime político em si, na verdade, se trata da característica do estado, e sob influência agora do proletariado, e não da burguesia, ele passa a intervir de forma especial na sociedade, pra preservar os valores e prioridades dos trabalhadores. É só você imaginar assim que, nesse sentido, sob o capitalismo hoje, hoje o estado que existe é burguês e assim esse estado é tanto um comitê para os interesses da burguesia, como, na verdade, a gente poderia chamar de a própria ditadura da burguesia. No sentido que, o estado pode até estar sendo gerido por uma democracia liberal, ou mesmo um ditador, mas, enquanto, a propriedade privada dos meios de produção existir, essa propriedade privada, ela vai ditar os afazeres desse estado. Então, nesse contexto, ditadura, nesse contexto aqui, ditadura não tem nada a ver com aquele cara autoritário, que dá um golpe, e aí fica no poder institucional não sei quantos anos e aí elimina eleições. Nem pode ser lido, então, como ditadura de um partido também, é outro significado. Significa que o estado socialista, ele precisa ter um governo popular dos trabalhadores e significa que esse estado socialista precisa promover um regime que garante que a voz desses trabalhadores seja ouvida, tanto contra resquícios de valores burgueses, quanto contra burocratas. Então, de certo modo, a ditadura do proletariado significa então uma democracia socialista ampliada, maior, onde o regime político está nas mãos da maioria trabalhadora e, aí, se molda a partir do sistema econômico, que é de propriedade social e não de propriedade privada. É uma democracia, realmente, para a maioria, mas com uma absoluta intransigência contra a propriedade privada dos meios de produção. Esse é um grande limite, é o limite que é imposto. Isso é parte necessária, isso tudo é parte necessário no entendimento do socialismo, justamente, porque é um sistema temporário, é um sistema de transição. Se o socialismo não conseguir estabelecer tanto a socialização dos meios de produção, quanto todo o poder para os trabalhadores, transformando, assim, também os valores e reorganizando radicalmente a a sociedade, aí ele pode acabar falhando, não chegar ao comunismo. É isso, o objetivo do socialismo tem que ser chegar ao comunismo, porque se a sociedade não for reorganizada para além da socialização dos meios de produção, a tendência, na verdade, é encontrar fracassos, tanto na burocratização e outras formas de desigualdade, quanto sob as mãos do imperialismo e dos burgueses, que querem retomar o estado de volta. Então, isso significa que a luta não acaba após a socialização da produção. Ela, na verdade, ela entra em uma outra fase: a fase de construir as condições históricas para o surgimento do comunismo, na verdade, essa fase, ela tem que ser pensada desde antes. Então, de fato, alguns autores, como Tom Bottomore, eles vão escrever que se a gente analisar uma sociedade socialista e a gente não encontrar elementos, alguns elementos, que levem ao aparecimento do comunismo,, elementos, como que levem, como à eliminação de classes, então talvez essas sociedades não possam ser classificadas como um socialismo propriamente dito, por muito tempo. Porque o seu lado transitório é limitado, então, talvez ele leve a derrota para o capital, eventualmente, em vez de ser a nova fase do desenvolvimento histórico humano. Então, pra resumir e deixar esse monte de teoria um pouquinho mais didática, eu vou colocar assim: o socialismo, para os marxistas, ele é uma fase temporária e de transição. É uma fase temporária de transição entre o capitalismo e o comunismo. No socialismo, os meios de produção, que antes eram privados, agora são socializados. E nisso, eles são controlados pelos seus trabalhadores e a remuneração, por exemplo, é dada de acordo com o trabalho nessa fase. No socialismo, esses trabalhadores, eles continuam produzindo, por quê? Para criar condições cada vez mais abundantes de redistribuição pra que, em algum momento, a remuneração não seja apenas pelo trabalho, ela seja também de acordo com a necessidade. No socialismo tem estado e esse estado como todo estado, ele continua tendo um caráter de força, de coerção, porque ele age sobre todos. Mas por ser agora um estado voltado para a propriedade social e não privada, esse estado, ele atende à maioria da população, ele é contra a exploração. Então, ele também se organiza em governo para dar continuidade à transição. Então, os socialistas - diferente dos anarquistas, por exemplo - eles vão ver essa fase do estado socialista, como necessária para garantir o processo de transição pro comunismo. Enquanto isso, os anarquistas vão ver esse estado, na verdade, como uma das razões que impedem a transição, porque o estado vai ser auto reproduzir. Então, de qualquer forma, essa transição é para o comunismo, que acarreta na abolição do estado e na superação total da sociedade capitalista. "Abolição" aqui significa que o estado deixa de ser necessário. Ele vai desaparecendo, porque a sociedade já vai conseguir se organizar de formas mais autônomas, agora que as necessidades são supridas, e a superação do capitalismo, aqui, significa que suprir as necessidades e produzir para a abundância coletiva e não pra enriquecimento pessoal, isso cria condições que deixam o capitalismo obsoleto como um sistema econômico, não é mais necessário. E aí uma hora, eu volto pra falar mais de ecossocialismo para vocês, já falei um pouco, mas eu posso falar mais depois também, porque o ecossocialismo, na verdade, ele vai trazer algumas críticas e considerações importantes sobre esse processo todo, sobre os aspectos, limites e significado de abundância nesse contexto, tá bom? Espero ter deixado um pouquinho mais simples. Então confiram as indicações de leitura na descrição, se inscrevam aqui, confiram também o que já tem de glossário e aí eu vejo vocês na próxima. Até mais!.
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Caxias do Sul:
Patty Moran, Livingston County: Alfred University. Foz do Iguaçu: SUNY University Centers; 2007.
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Brielle Flynn, 67th Street, West zip 10023. Iguatu: Plaza College; 2018.