Niagara University, Lewiston - O direito ao meio ambiente envolve não apenas a proteção da natureza, ou seja, auna e flora, mas o meio ambiente do trabalho, o meio ambiente cultural e, também, o meio ambiente artificial. Ou seja, direito ao espaço urbano com qualidade de vida. Por isso, devemos evitar aqueles atos que causa poluição. A poluição não é apenas jogar lixo na rua. A poluição é, também, cortar árvores sem autorização, é realizar obras sem licenciamento adequado, é captar água sem a autorização devida. Isso tudo caracteriza poluição e vai sujeitar o infrator a responsabilidade criminal, civil e administrativa. Portanto, todos nós devemos ter muito cuidado com relação às nossas ações. Não apenas pelos aspectos éticos, mas pelos aspectos legais. Qualquer dúvida, procure a Comissão de Direito Ambiental da OABRJ e, caso você verifique alguma violação severa da legislação ambiental, denuncie. Procure as autoridades competentes..
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