Wesleyan - CRIMES NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE bom bom dia a todos a questão das contas no facebook e os meus contatos do twitter vamos então fazer análise dos crimes em espécie do estatuto da criança edu adolescente na minha frente uma batalha vamos de resto tal lapso molko vamos começar então a comissão de registro de atividade ou um do fornecimento declaração de nascimento juros altos e 28 o encarregado do serviço o dirigente estabelecimento de atenção à saúde de gestante de manter registro das atividades desenvolvidas na forma e prazos no artigo 10 ii desta lei esta lei aqui é o estatuto da criança e no artigo 10 ele determina e quando uma criança narciso nesse ano convidou eles têm que fazer o registro dessa criança bem como e do desenvolvimento então nós estamos aqui explicando quê primeiro o ex-dirigente das atividades se foi feito um fato seja necessária na ou seja ele normalmente é registrado eu tenho que fornece o nascimento com vida não sugiro a vocês que isso no outro artigo 228 e as observações que eu vou fazendo no decorrer da aula que não estavam aqui no sport por exemplo aqui eu tenho uma pena de detenção de seis meses a dois anos e esse sim é que é um crime de menor potencial ofensivo que a pena máxima não é superior a dois anos não se larga flagrante delito não se admite prefiro essa não voa apurada a vez de inquérito apurar de através de perícia ao local que o termo circunstanciado de ocorrência c essa homens são o ex-ministro de atividade o fornecimento da declaração então corri povo negligência imprudência imperícia ou seja se o crime for culposo eu vou ter uma pena de detenção de dois para seis meses ou multa o sujeito ativo aqui trata-se somente pode ser o encarregado do serviço o dirigente estabelecimento e atenção à saúde que ele próprio gente tem aquele crime e que a lei que exige uma qualificação especial do sujeito ativo nesse caso que seja encarregado do serviço o dirigente estabelecimento então direito da usp tal como o fonesa declaração o direito direto dos tal que não registram as atividades o sujeito passivo ou apartamentos atenção nós estamos falando de crimes contra criança esses tênis tem sujeito passivo criança o adolescente tomou gol o povo nós vamos então efe ter aqui uma exceção messica em mac e de omissão de registo o sujeito passivo próprio é a gestante com a parturiente a conduta aqui com outra eu já falei que se trata de um crime o homicídio próprio e eu vou logo explicar o que é crime omissivo próprio por fim em 2005 eu digo isso porque eu tenho tenho misimovic improvável aqui eu tenho um tem um estilo próprio o autocarro missão mas eu tenho uns quilinhos omissivos impróprias o crime que aconteceu por uma comissão do sujeito ativo a mãe não querendo matar o próprio filho deixa de amamentá-lo a amil tem um crime de homicídio por quê então preste atenção que é que é um misimovic o procon tem em mim os sinos complementada pelo disposto no artigo determina o abrigada a fazer o pré-natal que a mãe ao comparecer ao hospital para fazer o procedimento médico o hospital é obrigado alá fornecer o registro dessas atividades ele vai ter que ter um grupo armado onde ele registre a cirurgia e principalmente nascendo a criança você já deve ter visto um papelzinho só pequeno assim que você recebe você vai no cartório quem já tem um filho aqui já deveria saber o que se trata você vai no cartório registrar ao lado do seu filho né já o ps dá uma cirurgia dela seja cesariana com o parto normal tem que ter quem nasce na terça eu tenho que ter essa declaração de nascimento o elemento subjetivo é o bolo e num parágrafo quando ele tem a consciência do fato contado produziu resultados você já está fazendo aquilo consciente de que nesta domingo 5 a declaração a culpa é quando ele agiu com negligência imprudência imperícia muito bem consolação numa prova de ordem concurso do costume você precisa saber os alemães surpreendido e esses são os elementos isso é uma consolação aqui se dá com a mera condição a consumação se dar pode fornecer a declaração de nascimento ele é casal leal vive a cura está sendo gravada pato do brasil só acabou de parecer que também na prova é o palhaço então observou próprio ele vai ele vai ficar consumada o cantor tentativas gente aprendam algo isso só vai servir as explicações que a gente daqui embora seja de por isso a juventude sempre o direito penal não se admite a tentativa por se tratar de plano civil curlander antes era um crime omissivo o próprio local toda e qualquer que tenha um estilo próprio gol não admite tentativa então existe tentativa não estão socorrendo e não existe verdade não são 17 unidades dor de qualquer crime omissivo o próprio não cedemos tentativa atenção e os filmes omissivas impróprios foi lá e resgatou aquela criança o bial comunista levou aquele peso pode falar um monte evereste caiu em uma vala chovia saiu ele tinha obrigação de tentar salvar aquelas pessoas ele fugiu do local ned é capaz ou não foi uma pessoa dono da apple por um lado escaladas resgatar a galera então eu sempre posso ter ou ele se omitiu o crime está consumado ou ele não se omitiram ar bom e ação penal a que é pública incondicionada bolão ressaltando aqui de ação penal objetividade jurídica aqui é a proteção dos direitos da criança e do adolescente mas temos que saber se realmente nós temos a proteção da renda a gestante e quando se trata de proteção do direito da criança e do adolescente as ações penais vocês vão vez que todas serão por brincadeira condicionadas significa que o ministério público oferecerá denúncia sem dc cidade de apresentação da vítima sem reconhecer necessidade de representação dou por perdido aí você pode me perguntar o preço do frete mais incisivo o ministério público não oferecer a denúncia no prazo legal aí cabe ao parque ofereci sou um belíssimo diariamente então a ação penal é pública o ministério público tem a obrigação d fornecer ele é se empenhar processar aquela pessoa né fornecendo os dados daquela pessoa na denúncia mas se ele não nós já sabemos ação penal privada subsidiária então vamos agora para o próximo treino que a omissão e m da parturiente avisando-as necessário é o artigo 229 do recado deixar um médico um enfermeiro um dirigente no estabelecimento de atenção à saúde de gestantes de identificar corretamente e hodel nato e à parturiente justamente não identificação correta tem sido uma pedra de toque nos nossos termos tarde e quando você não identifica corretamente o nilmar e à parturiente que é que acontece os bebês são trocados muitas vezes que isso acontece fulano ser física então ele acredita que já era um médico um enfermeiro um dirigente estabelecimentos de atenção à saúde de gestante identificar corretamente o león até a parturiente por ocasião do parto bém como deixar pode proceder aos exames de feridos no artigo 10 desta lei do avesso ao qual é a posição dos exames estão previstos no artigo deixa é um teste do pezinho se tem algum problema mental o ela tório conversou-se são obrigatórias eu posso dizer que são direitos públicos subjetivos burro adolescente e da criança sim é um direito público subjetivo daquela criança que nasceu informações que o hospital se recusar a fazer o exame eu posso acionária ministério público uma ação civil pública eu posso saudar aquele estabelecimento através de mandado de segurança então vou aprender logo pra gente já tá falando do direito aqui d criança o estatuto da criança e do adolescente então esse crime é uma pena de detenção de seis meses a dois anos também crime de menor potencial ofensivo pena máxima não superior a dois anos vai ser lavado de seul não vai ser presa em flagrante um homem para viabilizarmos de fiança r7 com no juizado especial após comparecer ao juizado especial diz pode decretar uma preventiva excepcionalmente pode se ele for um prejuízo da ordem pública se ele for um estorvo para a conveniência da instrução também nós temos um parágrafo único que este é um crime é culposo e aí sim e é essa omissão se dar vou culpar né por negligência imprudência imperícia eu vou tentar uma necessidade impor uma pena de detenção de dois a seis meses ou multa também de menor potencial ofensivo atenção para os elementos do kremlin sujeito ativo trata-se de crime provocou hoje em mogi ele na primeira da modalidade de conduta o enfermeiro o dirigente estabelecimento atenção à saúde da gestante a lei exige uma qualificação especial do sujeito em timbó eu tenho que me propôs nada na segunda modalidade de conduta somente pode ser agente do pinho médico que deixa de providenciar os exames um médico que deixem de providenciar os exames previsto no artigo deles é o do pezinho exame da orelhinha pra detectar doenças de certeza que me chateia quem já tinha ouvido falar do sofrimento nós estamos falando de crimes contra criança no adolescente somos hoje ele foi efe fazer uma ocorrência ou a mãe tomando conhecimento que o filho na hora que foi puxado quebrou o braço o gol na hora comédia pra fazer o procedimento deixou a criança caiu no chão na delegacia de polícia são em áreas no mar face à ocorrência pedi pra quem se ser submetido a exame de corpo de delito e essa pessoa vai se responsabilizar o sujeito passivo especial' não pode ter um sujeito passivo próprio equipe eu vou ter sempre o meu nado que a parturiente a conduta trata-se de crime comissivo a conduta bem complementada pelos artigos desde a leitura dos artigos estamos procedimentos não só dos exames que são necessárias mas como dos requerimentos nesse crime é que o gol quando ele reage com a consciência do fato vontade de produzir resultados e tenho a culpa quando elia disponibilizem sint-truidense imperícia continuação com a mera correção se é um crime homicídio o fato dele não dá a declaração nenhum outro nome em seus exames necessários já as consultas com o clínico tentativa como eu disse não se admite pós-tratado clínico omissivo só pra informação pra não havia dúvida coloco um adolescente praticar ato infracional ministério público oferece conta o adolescente a representação aqui não aqui eu estou falando de um adulto quem praticou o crime contrato 1 a criança eo adolescente uma parturiente uma gestante anunciar contra essa pessoa que praticou esse filme aqui outra criança de trabalhar e nós trabalhamos juntos nessa área de crimes contra criança mas vamos então para a próxima próximo crime tudo que você queria saber sobre crimes contra criança e adolescente uma das coisas que mais acontece nada no ar na minha carreira edgar a criança no adolescente sem privado na sua liberdade sem ele está em flagrante de ato infracional goran hadzic de autoridade judiciária competente todos os anos 70 diz veio para a criança ou adolescente de sua liberdade procedendo à sua apreensão sem estarem em flagrante de ato infracional começou quer dizer que se o cidadão estiver em flagrante de ato infracional o adolescente está em flagrante de ato infracional de tráfico está faltando as pessoas podem compreendê-lo ou melhor porém mesmo espanha performance física da autoridade judiciária competente nesse caso é o juízo flagrante delito de ato infracional e ordem de autoridade da infância juventude quem pode fazer mas sim a criança é privada o adolescente é privado de sua liberdade procedemos espaço apreensão aqui na nossa linguagem técnica a pressão mas é nada mais do que a prisão de videla sem estar em flagrante de ato infracional ou seja ele não tá praticando nenhuma conduta equiparado ao crime esse fundo esse flagrante de ato infracional com uma ordem da autoridade do juiz da infância logo essa pessoa que faz a sua preparação também crime de menor potencial ofensivo crime de menor potencial ofensivo incide na mesma pena aquele que procede à pressão sem a observância das formalidades legais pode até ser que existisse contra aquele adolescente um pedido de internação provisória mas um pedido de internação provisória com a formalidade legal é que na hora que o oficial de justiça ele tem que mostrar o mandado no caso das delegacias especializada de atendimento ao adolescente agendadas da vida né vai fazer flagrante de ato quais são provas outras formalidades legais flagrante você tem que ouvir o condutor você tem que ouvir duas testemunhas acompanhado o seu representante legal se tente pedir a nota preencher aquela as formalidades legais tem um parágrafo único é uma figura equiparada a privação de liberdade crianças qual qualquer pessoa com um dependente da qualidade se eu digo qualquer pessoa eu não estou exigindo uma qualificação especial se eu não estou exigindo uma qualificação especial às pme não é própria de quem é sim estou com o sujeito passivo é criança eo adolescente e aqui vamos agora entrar naquelas situações de crimes praticados contra a criança eo adolescente paulinho só pode ser criança ou adolescente não existe privar a criança o adolescente de sua liberdade mediante apreensão tem que falar é uma conduta positiva de facilitando não é um crime o homicida é um clínico o mi5 pellegrini o homem decisivo no entanto eu posso ter as seguintes modalidades segundo permite ainda a liberdade da criança e do adolescente sem está em flagrante de ato infracional então precisamos estar com adolescentes não estar praticando aliás ressaltos não praticar ato infracional sem praticar 4 fracional ela não vai ser submetida a uma medida de segurança criem acesso é somente da medida protetiva né ele praticando ato infracional ele pode com a medida é o que na legislação penal e preparado alckmin uma criança pode pegar uma arma que mataram a criança pode mas ele não será e praticar algum ato infracional mas ele não será submetido ag medida socioeducativa ele será submetido ao meditar já está em flagrante de ato infracional primeira situação letra inexistindo o destino autoridade judiciária competente não tenho mais nada de prisão contra aquela criança se eu não tivesse mandado de apreensão criar com uma ordem 3º letra sei sem a observância das formalidades legais a respeito das formalidades legais vide o artigo 106 guerra mais ladrão flagrante de ato infracional tem que fazer o procedimento corretivo é o fio condutor todavia as save our bóvio adolescente doutor franklin montado um representante legal do adolescente lá chamada assessoria pública assisti um parente passe por adulto é levar o adolescente pra sala que ouviu o adolescente sempre esteve acompanhado do seu representante eu tive que se trata de adolescente o elemento subjetivo é o dolo e aqui nesse semestre a conduta só pode ser praticada dol consciência do fato revoltados com o resultado consumação com a privação da liberdade da criança e do adolescente então se a criança é privada ned sua liberdade se o direito de ir e vir e ninguém vai ter consumado o crime vamos dar alguns exemplos não é a criança estava passando na rua imaginemos que o policial fez sua parte deste ano ele pede colocar nada no camburão leva ela coloca na delegacia de polícia mesmo que seja numa sala separada tranca a porta não pode sair porque nem pensar colocar com a criação da lei 6 junto com o preso de justiça do estado inimaginável mais cedo o fato de você tem um bar se colocou a cabeça presa em um camburão se ausentou a criança se a agenda ou adolescente sem investir em flagrante ato infracional recém viagem uma vez criada esse clima aqui tentativa de links e aqui eu tenho sim em uma situação de um crime homicídio ciência da execução da pena e tentou privar a criança de sua liberdade mas não conseguiu por circunstâncias alheias à vontade do agente e aí eu vou ter uma tentativa a ação penal pública incondicionada cabendo ao mp a propositura da telemundo se a conduta a pessoa comum o policial civil o policial militar com quem quer que seja atendeu aquela criança centroavante de ato infracional ou sem que haja uma ordem bom omissão o de comunicação de apreensão de criança e adolescente artigo 231 agora tá indo bem a fluir bem só tenho pena noturno posso colocar isso na prova dá uma capacidade aumentada mas se não cai na nossa prova cai na prova da oab se não cair na prova da oab cai numa prova com.
Nossa senhora aparecida santuario londrina artigo cientifico abnt ufrgs Santa Bárbara d'Oeste exame latex fr. Montes Claros a influencia das quedas na qualidade de vida de idosos Relatórios, resultado exames laboratorio sao francisco ribeirao preto Artigo, artigos ballet tijuca Revisão, exame de fezes sao marcos Redação. Alimentos novo cpc prisao etica no servico publico trackid sp 006 nossa senhora aparecida santuario londrina Embu das Artes inova cursos palmas parana. Salgadinhos para festa sp zona sul Relatórios Taubaté exame da garganta com camera, disciplinas do curso de gestao de recursos humanos estacio.
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