State University of New York Upstate Medical University - Quem vai falar primeiro? Com a palavra a Senhora Letícia. Letícia Peret Antunes Hardt Que tem dez minutos prorrogáveis por mais cinco. Tem microfone de mão aí? Você prefere Letícia? Você vai fazer em pé aí? Vai fazer alguma exposição de "slide"? Bom dia a todos... Em primeiro lugar: eu gostaria de agradecer a oportunidade de estarmos aqui, pra podermos debater este assunto que é da máxima importância para a Sociedade Brasileira. Assim como elogiar a iniciativa dessa Câmara de Deputados no tratamento desta questão especialmente na Comissão de Educação Nós vamos começar falando então, do Paisagismo e da Arquitetura Paisagística Assim como esta colocado, já, nas próprias justificativas do PL em questão. Eu vou falar, primeiramente, sobre um conceito, que parece que é amplamente conhecido mas sobre alguns aspectos nos parece um pouco desconhecido e nós começamos buscando a... Então, a questão da formação desta palavra. O que quer dizer Paisagismo? voltamos novamente a questão da arquitetura paisagista já que foi utilizada como sinônimo no próprio PL. Muito bem colocado inclusive. Significa intervenção sobre o objeto que se chama Paisagem. E a Paisagem nas suas diversas origens linguísticas. Esta relacionado com o prefixo "pais-land", que significa território, que significa espaço. E o nosso grande Geógrafo Milton Santos, ele sempre falou que; em todas as suas obras. "A Paisagem é a visualização do espaço". E, esta Paisagem é formada por diversos componentes. Ambientais, do sistema natural, e de um sistema introduzido pelo homem. No sistema natural nós temos aqueles que não tem vida, que nós chamamos de componentes físicos. e componentes que tem vida. No Sistema Antrópico temos; como o homem utiliza o território o espaço, a própria presença do homem as suas atividades sociais, econômicas, culturais, históricas, e etc. Todo regime institucional que regula estas atividades. Esses mesmos componentes ambientais nos promovem sensações estéticas e perceptivas. Que boa parte delas é representada pela visão. E nós temos mais um conjunto de elementos que nos fazem perceber a... Paisagem a partir dos nossos sentidos, os seus sons, seus odores, e assim por diante. E a paisagem pode ser tratada em diferentes escalas. Desde de uma escala menor, a nível de um jardim por exemplo, uma escala intermediária, de uma praça, de um parque e chegamos a importância muito grande, atualmente, que é a questão do tratamento das paisagens das cidades a Paisagem urbana, sejam elas Paisagens já tratadas e paisagens históricas de estrema importância também como patrimônio da humanidade. E até escala regional, uma Paisagem regional que envolve as cidades e as regiões que os afetam. Bom. Isso nos leva uma tipologia de Paisagens muito diferenciadas, eu vou aqui sintetizar bastante indo desde uma Paisagem que tem características mais naturais onde prevalece os elementos naturais da Paisagem passando por paisagens intermediárias Até chegar aquelas Paisagens que são formadas essencialmente pelos elementos construídos cuja expressão máxima é a própria Cidade. Bom. Porque este conceito é desconhecido? Porque há uma grande confusão na interpretação deste termo, Paisagismo. Paisagismo e Arquitetura Paisagística, não é “Jardinismo”, não é Jardinagem. Isto é, extremamente importante quando estamos tratando justamente esse assunto dentro de uma Comissão de Educação. Nós não podemos deixar que conceitos equivocados dispersem a compreensão da população brasileira. Bom. Pra isso nós vemos com todos esses componentes dentro da paisagem. Nós temos que ter uma formação técnica multidisciplinar. E voltamos então, que é uma intervenção sobre a Paisagem que exige um Planejamento e um Projeto antecipado e o profissional responsável pelo Planejamento e Projeto dos espaços é o ARQUITETO E URBANISTA. Desdo Planejamento e Projeto dos espaços construídos quando agente fala em Arquitetura de Edificações Quando esta uma Projetando uma Arquitetura, ele esta fazendo uma intervenção clara sobre a Paisagem. Até na Arquitetura de Interiores é uma Paisagem A Arquitetura Paisagística propriamente dita, que trata os espaços abertos seja com a vegetação, seja como marcos da Arquitetura Paisagística Mundial. sem nenhum tipo de vegetação. Como a Praça de São Marcos. e a questão do conjunto de elementos construídos e abertos que forma a Cidade e a Paisagem Urbana a partir do Urbanismo e do Planejamento Urbano e Regional. e o Arquiteto Urbanista, ele trabalha, tem uma formação generalista e ele trabalha, esse conjunto de espaços, e nos defendemos esta formação de um tratamento integrado dos espaços. senão nos depararemos com profissionais, é... não compreendendo o conjunto desses espaços que formam a Cidade como um todo, e as Regiões. e nos nossos Projetos, normalmente, nos apoiamos no conhecimento de especialistas a partir dos projetos complementares e consultorias específicas. tanto no área de Arquitetura de Edificações, Urbanismo, e Planejamento Urbano e regional, assim como na própria área de Arquitetura Paisagística. ou seja, estamos aqui dizendo, que nós não estamos em hipótese alguma desvalorizando outras profissões. muito pelo contrário, nós as valorizamos muito, e nós necessitamos delas para trabalharmos juntos. cada um na sua área de competência efetivamente. Bom. Nós temos uma formação integral designada pelo MEC através das Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Arquitetura e Urbanismo que preve esta formação de Profissionais Generalistas que tem; a atribuição de concepção, organização, e construção do espaço interior e exterior. envolvendo várias áreas, inclusive o Paisagismo, Patrimônio construído, ambiente natural, e recursos em suas diversas ordens. temos alguns conhecimentos de fundamentação, que envolvem Estudos Sociais, Econômicos, Ambientais, entre outros. e um núcleo de conhecimentos profissionais que diz claramente, Teoria e História da Arquitetura, Urbanismo, e Paisagismo, assim como Projeto também, e várias outras áreas específicas. Ou seja, nós defendemos a muito tempo no Brasil, uma formação plena deste Profissional. Ou seja, o Profissional que concebe o espaço tem que intender, ao mesmo tempo, do ambiente construído, do ambiente aberto, e dos conjuntos abertos e construídos que é a própria Cidade sob pena de termos uma desvinculação, dos princípios técnicos, que são extremamente importantes. e por falar então, da questão desta formação técnica, nós temos o conhecimento completo pra atuação na área do Paisagismo, e da Arquitetura Paisagística e se outros Países tem formação específica que normalmente outras nações tem Arquitetura Paisagística. vários desses países já reconhecem que há um conflito entre os Profissionais e que isso tem criado uma divergência na atuação profissional propriamente dita. E, outro aspecto que deve ser lembrado que exceções, como o caso de Burle Max não podem ser transformadas em regras. É... uma questão legal. Ou ilegal, vamos avaliar. Desde 1933, é... O Arquiteto Urbanista, extinto Engenheiro Arquiteto. Tem a atribuição das obras de Arquitetura Paisagística. Isso. Tem vários outros instrumentos legais aí no meio, mas vou me ater, a Lei que criou o Conselho de Arquitetura e Urbanismo, que reforça esta atribuição. e, no seu artigo terceiro, fala em áreas de atuação privativa. A resolução nº21 do CAU especifíca essas áreas, sempre incluindo a Arquitetura Paisagística e, estabelece. Como área Privativa dos Arquitetos Urbanistas. A Arquitetura Paisagística em toda sua acepção. Não apenas o tratamento de micro espaços, de jardins, parques, e etc. É... Então. Por que esta questão ilegal? Porque já existe uma fundamentação legal! Já existe um Paisagista regulamentado neste País! Que é o ARQUITETO E URBANISTA! E o projeto de Lei, ora apresentado, é uma grande oportunidade, é uma ótima iniciativa pra se discutir, efetivamente, em eliminar estes sombreamentos, eliminar esta de competitividade, e, essa falta de clareza que possa haver, em relação a formação deste profissional. Que já está aí reconhecido, inclusive, legalmente. O Artigo 1º fala no Paisagista. Há uma incompatibilidade legislativa, porque é uma atribuição profissional já dos ARQUITETOS URBANISTAS desde 1933. E tem uma falha conceitual porque entendemos que, todo teor, praticamente, desse PL, faz referência a “Jardinistas”, e não a Paisagistas, propriamente dito. Já que em momento algum, nesse PL, é citado como principal objeto, a paisagem propriamente dita. E em momento algum é tratado a Paisagem Urbana, e a Paisagem Regional que talvez hoje seja um dos maiores problemas mundiais neste campo. A mesma coisa acontece com relação ao Artigo 2º O Artigo 3º também fala, que vai ser privativos o exercício desta profissão Quando já existe uma resolução do nosso conselho (CAU) Dizendo que está área é Privativa dos ARQUITETOS URBANISTAS. É... Continuando aí nesta questão, é... voltamos a ver que, existem várias questões que devem ser discutidas e o problema técnico, ético, e social. A formação insuficiente de outras profissões. Que não trabalha a questão do projeto. Não trabalham com a questão da Cidade, não trabalham com a questão da Região, para poderem fazer o projeto e planejamento efetivamente da Paisagem. Especialmente de Paisagens Urbanas, Históricas e Regionais, dentre várias outras. Voltamos aí novamente ao problema ético, (desculpa) técnico. Com relação a formação dos profissionais para planejar e conceber projetos. E notem; de áreas verdes. Aqui novamente falamos de Jardins. E aqui falamos de parques, jardins, e áreas verdes. Ou seja não há uma concepção dentro desse Projeto de Lei do entendimento da Paisagem como um todo. Na visualização do espaço, que é um conceito indubitável, do que seja o objeto do paisagismo. Eu não vou me ater mais aos demais artigos em frente as argumentações que eu acabei de falar. Bom. O posicionamento ético, e social, que deve ser justo. Nós buscamos sempre a qualidade de vida. E, a Arquitetura Paisagística ela se baseia, como toda a formação do Arquiteto, em um princípio que vem desde Vitruvi. Que se chamam de princípios Triade Vitruviana. Firmitas: Estabilidade, Resistência, e Segurança. Que nós temos no nosso curso... As disciplinas necessárias para trabalhar com resistências de materiais, segurança, etc. Inclusive Engenharia de Segurança. Utilitas: Comodidade, Função, Acessibilidade. Venustas: Beleza, Bem Estar, e Percepção. No nossos cursos, também, são essencialmente trabalhados. Por que esse posicionamento deve ser ético, social, de forma justa? Pra promover essa justiça de que a habilitação profissional seja adequada e completa. Pra prevenir riscos, acidentes, e danos a população. Por formações que não estejam totalmente, habilitadas pra atuar na Paisagem como um todo. E concluindo, eu coloco então. Por que não deve ser aprovado este Projeto de Lei? Porque ele é conceitualmente equivocado. Apesar da louvável iniciativa, ela começa com uma falha conceitual. O Engenheiro é diferente do Pedreiro. O Médico é diferente do Enfermeiro. O Agrônomo é diferente do Agricultor. O Arquiteto Paisagista é diferente do “Jardinista” e Jardineiro. Embora todos tenham que trabalhar juntos. Nenhuma destas profissões consegue trabalhar independentemente um do outro. É... Eu acho que em uma Comissão de Educação, essa questão conceitual é absolutamente fundamental É tecnicamente impreciso por tudo que eu apresentei. Exige uma formação profissional completa pra atuar na área de Paisagem. Porque é legalmente questionável. Porque além de nós já termos uma regulamentação profissional estabelecida em nível Legislativo, se esse Projeto de Lei for aprovado os sombreamentos que hoje já eventualmente existente ficaram muito mais complexos, e realmente confundiram toda a Sociedade Brasileira Porque não se saberá mais o que é esse profissional. Porque ele é ética, e socialmente injusto. Porque se nós não tivermos profissionais que tenham uma formação ampla na área de Paisagem. Nós poderemos estar provocando sérios riscos aos cidadãos brasileiros. E porque ele também é; politicamente imprudente. E nesse sentido, nós sabemos que os nossos representantes desta Casa Estão preocupados com a Sociedade Natural (Desculpa) Nacional e que zelarão pelo destino de cada cidadão. Finalizando a minha apresentação, Eu quero ler aqui a carta da Presidente da Federação Internacional de Arquitetos Paisagistas datada do ano passado (2012) no último paragrafo. Essa carta, inclusive, está a disposição pra quem quiser. A Presidente Desiree Martinez diz o seguinte: - Portanto, expressamos nossa preocupação com a PL 2043/2011 que não considera a situação atual, desconsidera Arquitetos, e desqualifica o papel dos profissionais brasileiros, que devem projetar espaços, com técnicas e habilidades obtidas por meio de formação adequada. Muito obrigada a todos pela atenção..
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Sapucaia do Sul:
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